Execução da Pena 0002369-49.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjsp - Vara das Execuções Criminais de Bauru

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

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ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS

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Movimentações

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/05/2026, 02:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3

08/05/2026, 12:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3

07/05/2026, 16:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/05/2026, 16:11

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

07/05/2026, 15:07

RECEBIDOS OS AUTOS

07/05/2026, 15:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/05/2026, 15:07

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

07/05/2026, 12:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/05/2026, 12:03

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

07/05/2026, 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/05/2026, 12:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/05/2026, 09:45

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

05/05/2026, 09:46

RECEBIDOS OS AUTOS

05/05/2026, 09:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/05/2026, 09:46

Todas as movimentações(46)

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/05/2026, 02:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3

08/05/2026, 12:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3

07/05/2026, 16:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/05/2026, 16:11

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

07/05/2026, 15:07

Documentos

Outros Documentos

•15/10/2025, 14:59

Outros Documentos

•15/09/2025, 14:30

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RECEBIDOS OS AUTOS

07/05/2026, 15:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/05/2026, 15:07

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

07/05/2026, 12:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/05/2026, 12:03

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

07/05/2026, 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/05/2026, 12:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/05/2026, 09:45

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

05/05/2026, 09:46

RECEBIDOS OS AUTOS

05/05/2026, 09:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/05/2026, 09:46

JUNTADA DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

04/05/2026, 16:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/05/2026, 16:39

JUNTADA DE RELATÓRIO DE CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO DO REGIME ABERTO

04/05/2026, 16:38

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/02/2026, 11:15

DECORRIDO PRAZO DE ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS

04/11/2025, 05:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/10/2025, 02:15

RECEBIDOS OS AUTOS

16/10/2025, 07:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/10/2025, 07:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/10/2025, 22:25

RECEBIDOS OS AUTOS

15/10/2025, 22:25

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

15/10/2025, 15:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/10/2025, 15:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

15/10/2025, 14:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/10/2025, 14:59

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/10/2025, 14:59

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/10/2025, 12:41

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/10/2025, 12:41

JUNTADA DE COMPROVANTE

14/10/2025, 12:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

15/09/2025, 16:45

JUNTADA DE COMPROVANTE

15/09/2025, 16:41

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/09/2025, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2025, 15:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/09/2025, 15:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

10/09/2025, 17:19

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

28/08/2025, 11:57

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/08/2025, 17:05

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

01/08/2025, 17:02

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

01/08/2025, 15:31

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

01/08/2025, 15:31

RECEBIDOS OS AUTOS

01/08/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Lucas de Antonio Martins (OAB 361746/SP) Processo 0002369-49.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Caso não elaborado o B. I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento.

14/05/2025, 00:00