Execução de Título Extrajudicial 1036690-34.2025.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 16.273,73

Órgão julgador

Juízo Titular I - 16ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 16 Civel

Partes do Processo

VSTP EDUCACAO S.A.

CNPJ

Autor

ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA SOARES DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

OAB/SP 208159·CPF·Representa: Autor

ARIANE RUY SILVIANO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/02/2026, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/02/2026, 02:18

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

09/02/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

06/02/2026, 02:52

Decisão interlocutória

05/02/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 14:31

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/02/2026, 10:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

04/02/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

03/02/2026, 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:22

Decisão interlocutória

02/02/2026, 16:22

Conclusos para decisão

28/01/2026, 10:59

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

28/01/2026, 10:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/10/2025, 10:55

Todas as movimentações(45)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/02/2026, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/02/2026, 02:18

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

09/02/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

06/02/2026, 02:52

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 16:22

05/02/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 14:31

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/02/2026, 10:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

04/02/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

03/02/2026, 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:22

Decisão interlocutória

02/02/2026, 16:22

Conclusos para decisão

28/01/2026, 10:59

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

28/01/2026, 10:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/10/2025, 10:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70970091-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/10/2025 12:46

09/10/2025, 12:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1368/2025Data da Publicação: 03/10/2025

02/10/2025, 01:09

Juntada

02/10/2025, 01:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1368/2025Teor do ato: Vistos. Providencie a parte interessada, em 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa atinente ao desarquivamento (R$ 44,87 para o exercício de 2025) nos moldes previstos no Comunicado nº 41/2024. Ademais, para a anotação do nome da nobre patrona substabelecida a fl. 110, deverá haver a juntada de certidão que ateste a regularidade da assinatura digital do subscritor do referido documento. No silêncio, os autos permanecerão arquivados. Int.Advogados(s): Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP), Ariane Ruy Silviano (OAB 429573/SP)

01/10/2025, 12:15

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Providencie a parte interessada, em 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa atinente ao desarquivamento (R$ 44,87 para o exercício de 2025) nos moldes previstos no Comunicado nº 41/2024. Ademais, para a anotação do nome da nobre patrona substabelecida a fl. 110, deverá haver a juntada de certidão que ateste a regularidade da assinatura digital do subscritor do referido documento. No silêncio, os autos permanecerão arquivados. Int.

01/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão

25/09/2025, 10:04

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.70879304-0Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 11/09/2025 13:53

11/09/2025, 14:21

Arquivo - Em Secretaria

30/07/2025, 17:40

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614

30/07/2025, 17:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0665/2025Data da Publicação: 08/07/2025

07/07/2025, 03:07

Juntada

07/07/2025, 03:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0665/2025Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes (fls. 97/103) e suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Em face do lapso temporal que irá transcorrer até o cabal cumprimento do acordo, remetam-se os autos ao arquivo onde lá deverão aguardar provocação, seja no que tange à notícia de quitação do débito, seja no que concerne à eventual inadimplência. Int.Advogados(s): Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP)

04/07/2025, 12:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes (fls. 97/103) e suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Em face do lapso temporal que irá transcorrer até o cabal cumprimento do acordo, remetam-se os autos ao arquivo onde lá deverão aguardar provocação, seja no que tange à notícia de quitação do débito, seja no que concerne à eventual inadimplência. Int.

04/07/2025, 11:21

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:59

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA769380744TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Rosangela Aparecida Oliveira Soares Dias

27/06/2025, 18:30

Juntada

27/06/2025, 18:30

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.70606086-0Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 27/06/2025 08:54

27/06/2025, 08:57

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

26/05/2025, 12:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0394/2025Data da Disponibilização: 14/05/2025Data da Publicação: 15/05/2025Número do Diário: 4201Página:

15/05/2025, 11:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0394/2025Data da Publicação: 30/04/2025

14/05/2025, 15:59

Juntada

14/05/2025, 15:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0394/2025Data da Publicação: 30/04/2025

14/05/2025, 15:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0394/2025Data da Publicação: 30/04/2025

14/05/2025, 14:19

Juntada

14/05/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP) Processo 1036690-34.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vstp Educação Ltda - Vistos. ACARTA TERÁ FINALIDADE EXCLUSIVA DE CITAÇÃO DO(S)EXECUTADO(S). Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação.Fixo os honorários advocatícios do exequente em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá a parte executada requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação nos registros de imóveis, veículos e de outros bens sujeitos à penhora/ arresto, na forma do art. 828 do CPC, bem como para registro em cadastros de inadimplentes. A responsabilidade do encaminhamento é da parte credora, com identificação das partes, valor do débito e instruída com as cópias necessárias do processo, comunicando-se nestes autos as averbações efetivadas, no prazo de 10 dias de sua concretização. Int.

14/05/2025, 00:00

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

13/05/2025, 14:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0394/2025Teor do ato: Vistos. ACARTA TERÁ FINALIDADE EXCLUSIVA DE CITAÇÃO DO(S)EXECUTADO(S). Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação.Fixo os honorários advocatícios do exequente em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá a parte executada requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação nos registros de imóveis, veículos e de outros bens sujeitos à penhora/ arresto, na forma do art. 828 do CPC, bem como para registro em cadastros de inadimplentes. A responsabilidade do encaminhamento é da parte credora, com identificação das partes, valor do débito e instruída com as cópias necessárias do processo, comunicando-se nestes autos as averbações efetivadas, no prazo de 10 dias de sua concretização. Int.Advogados(s): Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP)

13/05/2025, 13:22

Decisão - SAJ - Vistos. ACARTA TERÁ FINALIDADE EXCLUSIVA DE CITAÇÃO DO(S)EXECUTADO(S). Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação.Fixo os honorários advocatícios do exequente em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá a parte executada requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação nos registros de imóveis, veículos e de outros bens sujeitos à penhora/ arresto, na forma do art. 828 do CPC, bem como para registro em cadastros de inadimplentes. A responsabilidade do encaminhamento é da parte credora, com identificação das partes, valor do débito e instruída com as cópias necessárias do processo, comunicando-se nestes autos as averbações efetivadas, no prazo de 10 dias de sua concretização. Int.

13/05/2025, 12:49

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:04

Distribuição por Sorteio

12/05/2025, 12:04

DECISÃO

•01/10/2025, 11:10

DECISÃO

•04/07/2025, 11:21

DECISÃO

•13/05/2025, 12:49