Execução da Pena 0024914-68.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUSTAVO VICTOR DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA

OAB/SP 463037·CPF·Representa: Réu

MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRA

OAB/SP 466731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 17:20

Homologado o Cálculo

18/08/2025, 17:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2025, 17:18

Conclusos para despacho

18/08/2025, 16:54

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:51

Conclusos para despacho

18/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 05:27

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 13:02

Todas as movimentações(83)

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 17:20

Despacho

•18/08/2025, 17:18

18/08/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 17:20

Homologado o Cálculo

18/08/2025, 17:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2025, 17:18

Conclusos para despacho

18/08/2025, 16:54

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:51

Conclusos para despacho

18/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 05:27

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:06

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:42

Homologado o Cálculo

13/08/2025, 10:42

Declarada a Remição

13/08/2025, 10:42

Conclusos para decisão

13/08/2025, 07:56

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 18:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 14:07

Juntada de Outros documentos

07/06/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:27

Declarada a Remição

26/05/2025, 14:24

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 17:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB 463037/SP), Maria Angela da Silva Ferreira (OAB 466731/SP) Processo 0024914-68.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO VICTOR DE SOUZA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/02/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/02/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/02/2025, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/02/2025, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/02/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 09:58

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 09:35

Juntada de Certidão

20/02/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 09:35

Juntada de Certidão

20/02/2025, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/02/2025, 05:13

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 13:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/01/2025, 13:21

Expedição de Ofício.

23/01/2025, 16:22

Conclusos para decisão

22/01/2025, 08:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 08:13

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 08:07

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 09:29

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 02:25

Distribuído por competência exclusiva

07/11/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 12:57

Decisão

•13/08/2025, 10:42

Decisão

•13/08/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 18:55

Decisão

•26/05/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 18:39

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 15:41

Acórdão

•20/02/2025, 09:35

Acórdão

•20/02/2025, 09:35

Acórdão

•20/02/2025, 09:35

Acórdão

•20/02/2025, 09:35

Acórdão

•20/02/2025, 09:35

Todos os documentos(33)

Decisão

•18/08/2025, 17:20

Despacho

•18/08/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 12:57

Decisão

•13/08/2025, 10:42

Decisão

•13/08/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 18:55

Decisão

•26/05/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 18:39

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 15:41

Acórdão

•20/02/2025, 09:35

Acórdão

•20/02/2025, 09:35

Acórdão

•20/02/2025, 09:35

Acórdão

•20/02/2025, 09:35

Acórdão

•20/02/2025, 09:35

Acórdão

•20/02/2025, 09:35

Acórdão

•20/02/2025, 09:35

Decisão

•24/01/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 08:14

Acórdão

•21/01/2025, 09:29

Acórdão

•21/01/2025, 09:29

Acórdão

•21/01/2025, 09:29

Acórdão

•21/01/2025, 09:29

Acórdão

•21/01/2025, 09:29

Acórdão

•21/01/2025, 09:29

Acórdão

•21/01/2025, 09:29

Acórdão

•21/01/2025, 09:27

Acórdão

•21/01/2025, 09:27

Decisão

•07/11/2024, 12:16

Decisão

•07/11/2024, 12:16

Decisão

•07/11/2024, 12:16

Decisão

•07/11/2024, 12:16

Decisão

•07/11/2024, 12:16