Execução da Pena 0000758-34.2024.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 03 Criminal de Mogi das Cruzes

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDMAR VALENTIM DE PAULA

Reu

Advogados / Representantes

RUANCELES SANTOS LISBOA

OAB/SP 235683·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

30/06/2025, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/06/2025, 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/06/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 00:29

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:28

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/05/2025, 17:14

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:53

Todas as movimentações(75)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

30/06/2025, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/06/2025, 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/06/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 17:14

Decisão

•12/05/2025, 13:50

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 00:29

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:28

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/05/2025, 17:14

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:53

Concedida Progressão de regime

12/05/2025, 13:50

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 10:14

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 10:14

Juntada de Petição de Resposta

07/04/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 08:59

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 21:47

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 05:42

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 19:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/02/2025, 19:11

Conclusos para decisão

28/01/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 23:15

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 18:50

Homologado o Cálculo

16/10/2024, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 02:08

Conclusos para decisão

15/10/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 18:04

Concedida Progressão de regime

14/10/2024, 17:56

Conclusos para decisão

14/10/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2024, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/09/2024, 16:45

Conclusos para despacho

15/08/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 21:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2024, 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 16:41

Homologado o Cálculo

15/03/2024, 16:41

Expedição de Ofício.

15/03/2024, 16:40

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:14

Distribuído por competência exclusiva

21/02/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:30

Decisão

•04/02/2025, 19:11

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 16:58

Decisão

•16/10/2024, 18:49

Decisão

•14/10/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:01

Despacho

•06/09/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 21:27

Decisão

•15/03/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 13:15

Decisão

•21/02/2024, 15:57

Decisão

•21/02/2024, 15:57

Todos os documentos(18)

Decisão

•14/05/2025, 17:14

Decisão

•12/05/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:30

Decisão

•04/02/2025, 19:11

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 16:58

Decisão

•16/10/2024, 18:49

Decisão

•14/10/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:01

Despacho

•06/09/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 21:27

Decisão

•15/03/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 13:15

Decisão

•21/02/2024, 15:57

Decisão

•21/02/2024, 15:57

Decisão

•21/02/2024, 15:57

Sentença

•21/02/2024, 15:56

Decisão

•21/02/2024, 15:56