Embargos de Declaração Cível 1017304-61.2025.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Mário Sérgio Menezes - Colégio Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de Sorocaba 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Mário Sérgio Menezes - Colégio Recursal 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Mário Sérgio Menezes - Colégio Recursal 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Mário Sérgio Menezes - Colégio Recursal 2° Grau · TJSP · Recurso Extraordinário · Mário Sérgio Menezes - Colégio Recursal

Partes do Processo

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

CNPJ

Autor

LILIAN NASCIMENTO NIWA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AIRLENE DE SOUZA ELIAS

OAB/SP 326972·CPF·Representa: Autor

EDSON ALMEIDA DA MOTA

OAB/SP 177602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Subprocesso Unificado ao Principal

22/04/2026, 13:05

Expedição de outros documentos.

14/04/2026, 20:02

Prazo

14/04/2026, 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

14/04/2026, 09:46

Julgamento Virtual Iniciado

10/04/2026, 07:01

Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:42

Incluído em pauta para 20/03/2026 10:47:11 local.

20/03/2026, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/03/2026, 15:44

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:59

Subprocesso Cadastrado

26/02/2026, 12:58

Documentos

Nenhum documento disponível