Execução Fiscal 1549988-49.2018.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2018

Valor da Causa

R$ 747,77

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SANTOS

CNPJ

Autor

VALDETE RODRIGUES DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE

OAB/SP 89730·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:43

Embargos Infringentes Não-acolhidos

30/09/2025, 11:43

Conclusos para decisão

23/09/2025, 12:57

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2025, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:44

Juntada de Certidão

04/09/2025, 07:10

Expedição de Carta.

03/09/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:50

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

02/09/2025, 16:49

Todas as movimentações(117)

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:43

Embargos Infringentes Não-acolhidos

30/09/2025, 11:43

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:49

Conclusos para decisão

23/09/2025, 12:57

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2025, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:44

Juntada de Certidão

04/09/2025, 07:10

Expedição de Carta.

03/09/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:50

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

02/09/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:21

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

29/08/2025, 09:20

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:52

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Lucia Santaella Megale (OAB 89730/SP), Valdete Rodrigues de Souza Silva - réu-revel Processo 1549988-49.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Santos - Exectda: Valdete Rodrigues de Souza Silva - Vistos. Protocolo enviado, conforme minuta de solicitação de transferência do numerário apreendido anteriormente encartada, com liberação do excesso, ora convertendo o bloqueio do numerário em penhora. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual oferecimento de embargos. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:57

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

12/05/2025, 16:57

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 12:01

Realizado Cálculo de Tributos

11/04/2025, 10:08

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

04/04/2025, 16:46

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 22:31

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

09/01/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 09:14

Penhora Deferida

26/11/2024, 08:25

Conclusos para decisão

25/11/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

01/11/2024, 09:43

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2024, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 07:54

Determinada Requisição de Informações

22/10/2024, 07:54

Conclusos para despacho

21/10/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

30/09/2024, 09:24

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

24/09/2024, 09:53

Bloqueio/penhora on line

18/09/2024, 10:20

Conclusos para decisão

17/09/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 06:10

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

02/09/2024, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2024, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:32

Determinada a Citação por Edital do Executado

18/03/2024, 09:51

Conclusos para decisão

12/03/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

19/02/2024, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 09:46

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 14:00

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 14:00

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 12:22

Suspensão do Prazo

09/10/2023, 23:47

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 17:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

21/09/2023, 17:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2023, 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

24/03/2023, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2021, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2021, 13:44

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

17/09/2021, 13:40

Conclusos para despacho

15/09/2021, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 21:30

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 06:49

Expedição de Certidão.

21/08/2021, 00:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2021, 00:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2020, 00:00

Expedição de Carta.

18/05/2020, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2020, 16:55

Suspensão do Prazo

10/05/2020, 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 20:41

Suspensão do Prazo

21/02/2020, 03:47

Suspensão do Prazo

28/01/2020, 21:38

Expedição de Certidão.

21/12/2019, 11:58

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2019, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2019, 00:00

Expedição de Carta.

28/11/2019, 14:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

27/11/2019, 18:22

Conclusos para decisão

14/11/2019, 17:39

Distribuído por sorteio

26/12/2018, 21:00

Sentença

•29/08/2025, 09:20

Decisão

•12/05/2025, 16:57

Decisão

•04/04/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 16:29

Decisão

•26/11/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:43

Despacho

•22/10/2024, 07:54

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:24

Decisão

•18/09/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 10:32

Decisão

•18/03/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 12:53

Todos os documentos(23)

Sentença

•30/09/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:49

Sentença

•29/08/2025, 09:20

Decisão

•12/05/2025, 16:57

Decisão

•04/04/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 16:29

Decisão

•26/11/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:43

Despacho

•22/10/2024, 07:54

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:24

Decisão

•18/09/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 10:32

Decisão

•18/03/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 23:38

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:13

Despacho

•17/09/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•21/08/2021, 00:12

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 16:55

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 10:13

Decisão

•27/11/2019, 18:22