Execução da Pena 0003567-94.2024.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Aparecida

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DAIANE APARECIDA MARINHO GALVAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA

OAB/SP 425293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 16:25

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 10:56

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 11:01

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

04/12/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2025, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2025, 15:34

Juntada de Certidão

14/11/2025, 14:24

Juntada de Certidão

28/10/2025, 13:56

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 22:14

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2025, 11:43

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:57

Todas as movimentações(112)

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 16:25

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 10:56

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 11:01

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

04/12/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 15:35

Decisão

•15/10/2025, 11:43

03/12/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2025, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2025, 15:34

Juntada de Certidão

14/11/2025, 14:24

Juntada de Certidão

28/10/2025, 13:56

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 22:14

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2025, 11:43

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:57

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/10/2025, 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/10/2025, 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/10/2025, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/10/2025, 19:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/10/2025, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/10/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 16:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/09/2025, 15:49

Conclusos para decisão

03/09/2025, 14:01

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 19:56

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:30

Concedida Progressão de regime

13/08/2025, 12:30

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2025, 23:15

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 21:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2025, 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 15:45

Desacolhida a Prisão Domiciliar

01/07/2025, 15:45

Conclusos para decisão

03/06/2025, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 20:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB 425293/SP) Processo 0003567-94.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectda: DAIANE APARECIDA MARINHO GALVAO - Referente ao pedido realizado em favor de DAIANE APARECIDA MARINHO GALVAO, CPF: 381.727.788-13, RG: 46339055, RJI: 203486072-02, recolhida na Penitenciária Feminina II de Tremembé - reitere-se, com urgência, o envio de relatório do setor social, com informações que se considerar relevantes acerca da relação mãe e filho(s), bem como a situação deste(s) último(s), atual e a que se encontravam(m) antes do encarceramento da genitora, no que tange à guarda, responsabilidade, sustento materno etc., sendo que a unidade prisional deverá acessar os autos e imprimir cópia de págs. 86/107 e 121. Oportunamente, nova vista às partes e tornem os autos conclusos.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:07

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 19:22

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

22/04/2025, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 19:21

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 11:42

Expedição de Ofício.

16/04/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 10:18

Conclusos para decisão

21/03/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2025, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/02/2025, 13:02

Conclusos para despacho

28/02/2025, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 19:38

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 17:50

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 10:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2025, 10:51

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 10:49

Reativação de Processo Suspenso

05/02/2025, 10:47

Juntada de Mandado

05/02/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 12:54

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 12:53

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

03/02/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 13:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/02/2025, 13:27

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 15:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2024, 16:00

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:59

Expedição de Ofício.

09/12/2024, 17:39

Conclusos para decisão

09/12/2024, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2024, 12:22

Distribuído por competência exclusiva

09/08/2024, 11:01

Decisão

•03/09/2025, 15:49

Decisão

•13/08/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 21:53

Decisão

•01/07/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 20:39

Despacho

•12/05/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 19:22

Despacho

•14/04/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 07:03

Despacho

•28/02/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:51

Decisão

•03/02/2025, 13:27

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 15:35

Decisão

•15/10/2025, 11:43

Decisão

•03/09/2025, 15:49

Decisão

•13/08/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 21:53

Decisão

•01/07/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 20:39

Despacho

•12/05/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 19:22

Despacho

•14/04/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 07:03

Despacho

•28/02/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:51

Decisão

•03/02/2025, 13:27

Despacho

•19/12/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:21

Acórdão

•09/08/2024, 11:01

Acórdão

•09/08/2024, 11:01

Sentença

•09/08/2024, 11:00

Decisão

•09/08/2024, 11:00