Execução da Pena 0004013-32.2021.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Aracatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

WILLIAM HENRIQUE SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECIO DE REZENDE TEREZA FILHO

OAB/SP 388633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

16/04/2026, 09:01

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

16/04/2026, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/04/2026, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/04/2026, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/04/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:38

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 11:40

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 16:16

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 10:02

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 10:42

Juntada de Mandado

07/04/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 17:07

Todas as movimentações(148)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

16/04/2026, 09:01

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

16/04/2026, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/04/2026, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/04/2026, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 16:54

Decisão

•09/06/2025, 13:58

15/04/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:38

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 11:40

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 16:16

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 10:02

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 10:42

Juntada de Mandado

07/04/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:56

Determinada a Regressão de Regime

01/04/2026, 16:54

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 19:05

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 05:29

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 10:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/06/2025, 11:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/06/2025, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/06/2025, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/06/2025, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/06/2025, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/06/2025, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/06/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 15:43

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 14:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/06/2025, 13:58

Conclusos para decisão

09/06/2025, 12:31

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Expedição de Alvará.

05/06/2025, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 21:53

Concedida Progressão de regime

04/06/2025, 21:53

Conclusos para decisão

04/06/2025, 15:57

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:36

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

03/06/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 21:59

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 21:59

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 21:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 21:58

Conclusos para despacho

12/05/2025, 19:32

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 22:24

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 22:24

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 22:24

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 22:24

Homologado o Cálculo

15/05/2024, 22:23

Conclusos para decisão

15/05/2024, 12:40

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 15:58

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 06:03

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 22:32

Concedida Progressão de regime

01/02/2024, 22:31

Conclusos para despacho

01/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 09:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2024, 09:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/01/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 19:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2024, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 19:45

Juntada de Ofício

05/05/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 01:01

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 22:14

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 22:14

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 22:14

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 22:14

Homologado o Cálculo

09/08/2022, 22:13

Conclusos para decisão

09/08/2022, 21:03

Conclusos para despacho

09/08/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 10:05

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/07/2022, 11:31

Realizado Cálculo

12/07/2022, 11:29

Apensado ao processo

12/07/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 11:35

Classe retificada de 1714 para 386

17/03/2022, 11:33

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

17/03/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 19:03

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 13:49

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 13:48

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 13:48

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 13:48

Homologado o Cálculo

28/09/2021, 13:48

Conclusos para despacho

28/09/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 09:10

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 18:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2021, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021, 18:06

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 11:35

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 11:34

Realizado Cálculo

31/08/2021, 11:30

Realizado Cálculo

25/08/2021, 19:14

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 16:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2021, 16:26

Conclusos para despacho

11/08/2021, 11:31

Juntada de Outros documentos

11/08/2021, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 17:13

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 14:22

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 14:21

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 14:21

Homologado o Cálculo

28/05/2021, 14:21

Conclusos para decisão

27/05/2021, 09:07

Conclusos para despacho

19/04/2021, 07:27

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 03:57

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 09:05

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 17:31

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 18:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2021, 18:45

Realizado Cálculo

24/03/2021, 18:41

Juntada de Outros documentos

24/03/2021, 16:09

Juntada de Certidão

24/03/2021, 16:09

Juntada de Certidão

24/03/2021, 16:09

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 11:17

Expedição de Ofício.

24/03/2021, 06:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/03/2021, 19:14

Distribuído por competência exclusiva

19/03/2021, 18:08

Decisão

•04/06/2025, 21:53

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 17:35

Despacho

•12/05/2025, 21:58

Decisão

•15/05/2024, 22:23

Decisão

•01/02/2024, 22:31

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 19:45

Decisão

•09/08/2022, 22:13

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 11:31

Acórdão

•17/03/2022, 11:33

Acórdão

•17/03/2022, 11:32

Acórdão

•17/03/2022, 11:32

Todos os documentos(35)

Decisão

•01/04/2026, 16:54

Decisão

•09/06/2025, 13:58

Decisão

•04/06/2025, 21:53

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 17:35

Despacho

•12/05/2025, 21:58

Decisão

•15/05/2024, 22:23

Decisão

•01/02/2024, 22:31

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 19:45

Decisão

•09/08/2022, 22:13

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 11:31

Acórdão

•17/03/2022, 11:33

Acórdão

•17/03/2022, 11:32

Acórdão

•17/03/2022, 11:32

Acórdão

•17/03/2022, 11:32

Acórdão

•17/03/2022, 11:32

Acórdão

•17/03/2022, 11:32

Acórdão

•17/03/2022, 11:32

Acórdão

•17/03/2022, 11:32

Acórdão

•17/03/2022, 11:32

Acórdão

•17/03/2022, 11:32

Acórdão

•17/03/2022, 11:32

Acórdão

•17/03/2022, 11:32

Decisão

•28/09/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 18:57

Despacho

•12/08/2021, 16:26

Decisão

•28/05/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 13:16

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 18:45

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 19:14

Decisão

•19/03/2021, 18:09

Sentença

•19/03/2021, 18:09

Decisão

•19/03/2021, 18:09

Decisão

•19/03/2021, 18:09