Procedimento Comum Cível 0004531-96.2014.8.26.0404 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0004531-96.2014.8.26.0404 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 09:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2025, 09:05

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:18

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/06/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Luis Carlos Alfredo - Apelada: Bradesco Vida e Previdência S.a. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - PROCESSUAL CIVIL - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - PRELIMINAR AFASTADA. O JUIZ É O DESTINATÁRIO DA PROVA E DEVE DECIDIR QUAIS PROVAS SÃO RELEVANTES À FORMAÇÃO DE SUA CONVICÇÃO, A TEOR DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 370 E 371 DO CPC, MOTIVO QUE LEVA À REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA.SEGURO DE VIDA COBRANÇA INVALIDEZ FUNCIONAL POR DOENÇA IFPD INEXISTÊNCIA AUSÊNCIA DE PROVA MOLÉSTIA QUE ACOMETEU O AUTOR NÃO CARACTERIZADA COMO “ACIDENTE” SENTENÇA MANTIDA POR SEUS FUNDAMENTOS ART. 252 DO RITJ/SP RECURSO NÃO PROVIDO. A SEGURADORA SE RESPONSABILIZA PELOS RISCOS CONTRATADOS E, INEXISTINDO PREVISÃO SECURITÁRIA PARA A HIPÓTESE DE INVALIDEZ POR DOENÇA, IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA QUE JULGOU A IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, CUJOS FUNDAMENTOS SE ADOTAM COMO RAZÃO DE DECIDIR NA FORMA DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Vital Cunha (OAB: 424869/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004531-96.2014.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/04/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:54

Juntada de Petição de Contra-razões

03/04/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 09:33

Recebido o recurso

11/03/2025, 09:18

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 09:05

Decisão

•11/03/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Luis Carlos Alfredo - Apelada: Bradesco Vida e Previdência S.a. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - PROCESSUAL CIVIL - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - PRELIMINAR AFASTADA. O JUIZ É O DESTINATÁRIO DA PROVA E DEVE DECIDIR QUAIS PROVAS SÃO RELEVANTES À FORMAÇÃO DE SUA CONVICÇÃO, A TEOR DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 370 E 371 DO CPC, MOTIVO QUE LEVA À REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA.SEGURO DE VIDA COBRANÇA INVALIDEZ FUNCIONAL POR DOENÇA IFPD INEXISTÊNCIA AUSÊNCIA DE PROVA MOLÉSTIA QUE ACOMETEU O AUTOR NÃO CARACTERIZADA COMO “ACIDENTE” SENTENÇA MANTIDA POR SEUS FUNDAMENTOS ART. 252 DO RITJ/SP RECURSO NÃO PROVIDO. A SEGURADORA SE RESPONSABILIZA PELOS RISCOS CONTRATADOS E, INEXISTINDO PREVISÃO SECURITÁRIA PARA A HIPÓTESE DE INVALIDEZ POR DOENÇA, IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA QUE JULGOU A IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, CUJOS FUNDAMENTOS SE ADOTAM COMO RAZÃO DE DECIDIR NA FORMA DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Vital Cunha (OAB: 424869/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004531-96.2014.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia -

14/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Recebido o recurso

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