Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025, 15:04
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 14:40
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/09/2025, 14:39
Conclusos para decisão
04/09/2025, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 18:07
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025, 04:42
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025, 03:56
Documentos
Decisão
•05/09/2025, 14:39
Despacho
•28/08/2025, 14:51
Expedição de Certidão.
11/11/2025, 15:54
Juntada de Outros documentos
10/11/2025, 13:39
Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025, 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025, 15:04
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 14:40
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/09/2025, 14:39
Conclusos para decisão
04/09/2025, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 18:07
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025, 04:42
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025, 03:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025, 15:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025, 15:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/08/2025, 14:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025, 13:02
Juntada de Outros documentos
28/08/2025, 12:57
Conclusos para despacho
28/08/2025, 12:56
Juntada de Outros documentos
28/08/2025, 12:56
Expedição de Certidão.
28/08/2025, 12:55
Ato ordinatório
28/08/2025, 12:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/08/2025, 10:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/08/2025, 10:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025, 10:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025, 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/08/2025, 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/08/2025, 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/08/2025, 17:31
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 17:16
Expedição de Mandado.
18/08/2025, 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025, 17:45
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025, 02:06
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 22:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025, 17:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/08/2025, 16:38
Conclusos para despacho
11/08/2025, 16:32
Juntada de Outros documentos
11/08/2025, 15:39
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025, 17:08
Expedição de Alvará.
08/08/2025, 15:36
Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025, 03:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025, 22:03
Expedição de Certidão.
07/08/2025, 21:39
Concessão
07/08/2025, 21:39
Conclusos para decisão
07/08/2025, 17:36
Conclusos para despacho
07/08/2025, 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025, 00:25
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 16:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025, 16:03
Juntada de Outros documentos
06/08/2025, 16:02
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025, 12:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025, 00:16
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 22:58
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 22:58
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 22:58
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
26/05/2025, 22:57
Conclusos para despacho
26/05/2025, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025, 05:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025, 05:52
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 19:17
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/05/2025, 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 19:16
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 18:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025, 18:58
Juntada de Outros documentos
23/05/2025, 18:57
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Marisa Martins de Oliveira (OAB 445520/SP) Processo 0011504-11.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MILTON MUNIZ JUNIOR - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de MILTON MUNIZ JUNIOR, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação. Cópia desta decisão serve de Ofício.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 09:18
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 22:18
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 22:18
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 22:17
Homologado o Cálculo
12/05/2025, 22:17
Conclusos para decisão
12/05/2025, 12:07
Conclusos para despacho
09/05/2025, 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 03:05
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 09:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025, 09:19
Juntada de Petição de Resposta
05/05/2025, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025, 23:56
Expedição de Certidão.
03/05/2025, 13:22
Expedição de Certidão.
03/05/2025, 13:22
Juntada de Outros documentos
03/05/2025, 13:21
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025, 02:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025, 00:22
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 22:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2025, 22:06
Conclusos para despacho
24/04/2025, 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 09:36
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025, 04:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025, 00:13
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025, 14:34
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
15/04/2025, 05:53
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025, 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025, 00:13
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 19:23
Declarada a Remição
09/04/2025, 19:23
Conclusos para despacho
03/04/2025, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 16:54
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 13:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025, 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025, 23:05
Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024, 02:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024, 00:12
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 21:49
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 21:49
Desacolhida a Prisão Domiciliar
21/11/2024, 21:48
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 15:31
Conclusos para despacho
12/11/2024, 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024, 15:15
Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024, 02:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024, 00:13
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024, 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024, 15:40
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024, 03:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024, 00:12
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 22:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/10/2024, 22:18
Conclusos para despacho
29/10/2024, 14:48
Conclusos para despacho
29/10/2024, 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024, 14:12
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024, 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024, 00:08
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024, 18:06
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 17:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024, 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 17:16
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024, 03:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024, 00:15
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 16:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/10/2024, 16:42
Conclusos para despacho
10/10/2024, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024, 11:32
Expedição de Certidão.
07/10/2024, 16:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024, 12:45
Expedição de Outros documentos.
12/06/2024, 16:21
Expedição de Certidão.
12/06/2024, 15:17
Expedição de Certidão.
19/05/2024, 02:40
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 23:02
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 23:02
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 23:01
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 23:01
Homologado o Cálculo
08/05/2024, 23:01
Conclusos para decisão
08/05/2024, 15:40
Conclusos para decisão
08/05/2024, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024, 19:17
Expedição de Certidão.
22/04/2024, 01:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024, 21:16
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 15:37
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 15:37
Juntada de Outros documentos
11/04/2024, 15:27
Expedição de Certidão.
19/03/2024, 22:20
Concedida Progressão de regime
19/03/2024, 22:20
Conclusos para decisão
19/03/2024, 17:07
Conclusos para despacho
19/03/2024, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024, 18:00
Expedição de Certidão.
18/03/2024, 15:31
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/03/2024, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024, 15:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/03/2024, 10:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/03/2024, 10:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2024, 10:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2024, 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/03/2024, 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/03/2024, 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino