Procedimento Comum Cível 1037737-02.2016.8.26.0053 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1037737-02.2016.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 17:24

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2025.

13/10/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2025, 09:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037737-02.2016.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Centro de Reparação Automotivo Rio Branco Ltda - Magistrado(a) Bandeira Lins - Acolheram os embargos, com efeitos modificativos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ICMS - TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) E TRANSMISSÃO (TUST) ACÓRDÃO READEQUADO PARA JULGAR IMPROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA POR EQUIDADE, DADO O VALOR IRRISÓRIO DA CAUSA EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Edson Dantas Queiroz (OAB: 272639/SP) - Marcio Madureira (OAB: 190279/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - 1° andar

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/03/2017, 12:23

Juntada de Petição de Contra-razões

02/03/2017, 19:02

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2017, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2017, 12:05

Decisão

23/02/2017, 12:54

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 09:53

Decisão

•23/02/2017, 12:54

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2025.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Decisão

Todas as movimentações(48)