Execução da Pena 0001960-37.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL DE ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MOISÉS DA SILVA AMPARO

OAB/SP 164669·CPF·Representa: Réu

SAMUEL EDUARDO TARPINIAN

OAB/SP 86105·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 18:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2026, 18:42

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:42

Conclusos para decisão

20/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de Parecer

16/03/2026, 08:41

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 19:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2026, 19:43

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:45

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 11:49

Todas as movimentações(154)

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 18:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2026, 18:42

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:42

Conclusos para decisão

20/03/2026, 13:22

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 18:42

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de Parecer

16/03/2026, 08:41

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 19:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2026, 19:43

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:45

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:38

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 17:46

Determinada a Regressão de Regime

05/02/2026, 17:45

Conclusos para decisão

05/02/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de Parecer

20/01/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:52

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

16/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 11:51

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 18:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/10/2025, 18:29

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2025, 15:16

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

01/09/2025, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/08/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 18:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2025, 18:30

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 16:55

Conclusos para despacho

20/08/2025, 16:52

Juntada de Mandado

20/08/2025, 16:44

Juntada de Mandado

20/08/2025, 16:37

Juntada de Mandado

20/08/2025, 16:37

Reativação de Processo Suspenso

20/08/2025, 16:36

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:13

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

11/07/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 12:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2025, 11:34

Conclusos para despacho

04/07/2025, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 19:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/06/2025, 19:17

Conclusos para decisão

26/06/2025, 11:23

Conclusos para decisão

26/06/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2025, 18:25

Conclusos para decisão

06/06/2025, 12:11

Juntada de Petição de Parecer

05/06/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Samuel Eduardo Tarpinian (OAB 86105/SP) Processo 0001960-37.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL DE ALMEIDA DOS SANTOS - Vistos. Vista ao Ministério Público e Defensor constituído.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 19:34

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:51

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 20:17

Declarada a Remição

04/04/2025, 20:16

Conclusos para despacho

03/04/2025, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 10:56

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 17:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2024, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2024, 16:10

Conclusos para decisão

22/07/2024, 22:22

Conclusos para despacho

22/07/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2024, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 20:00

Concedida Progressão de regime

04/06/2024, 19:59

Conclusos para decisão

04/06/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2024, 23:47

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/05/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2024, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2024, 17:11

Conclusos para decisão

16/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 14:53

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

09/04/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 04:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 19:12

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 19:12

Homologado o Cálculo

02/04/2024, 19:12

Conclusos para decisão

02/04/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/03/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:15

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 09:08

Declarada a Remição

09/03/2024, 09:08

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 11:29

Homologado o Cálculo

25/02/2023, 11:29

Conclusos para decisão

25/02/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 11:15

Expedição de Ofício.

22/02/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/02/2023, 16:35

Juntada de Outros documentos

16/02/2023, 16:01

Distribuído por competência exclusiva

16/02/2023, 13:54

Despacho

•12/03/2026, 19:43

Decisão

•05/02/2026, 17:45

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 11:51

Despacho

•13/10/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 15:16

Despacho

•20/08/2025, 18:30

Despacho

•07/07/2025, 11:34

Decisão

•26/06/2025, 19:17

Despacho

•06/06/2025, 18:25

Despacho

•12/05/2025, 19:34

Decisão

•04/04/2025, 20:16

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:57

Todos os documentos(28)

Despacho

•20/03/2026, 18:42

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:48

Despacho

•12/03/2026, 19:43

Decisão

•05/02/2026, 17:45

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 11:51

Despacho

•13/10/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 15:16

Despacho

•20/08/2025, 18:30

Despacho

•07/07/2025, 11:34

Decisão

•26/06/2025, 19:17

Despacho

•06/06/2025, 18:25

Despacho

•12/05/2025, 19:34

Decisão

•04/04/2025, 20:16

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 16:59

Despacho

•23/07/2024, 16:10

Decisão

•04/06/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 16:44

Despacho

•16/04/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 14:53

Decisão

•02/04/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 15:15

Decisão

•09/03/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 13:47

Decisão

•25/02/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 16:35

Sentença

•16/02/2023, 13:54