Procedimento Comum Cível 1003070-20.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

08 Civel de Osasco

Partes do Processo

GIDERSON GAMA RODRIGUES

CPF

Autor

ORNELINA ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

BANCO BMG S/A

CNPJ

Reu

NATALIA TAMIKO SEKIGUCHI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MOISÉS ESMERALDO NOGUEIRA

OAB/SP 418434·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP 354990·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·Representa: Réu

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GIDERSON GAMA RODRIGUES

CPF

Autor

ORNELINA ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

BANCO BMG S/A

CNPJ

Reu

NATALIA TAMIKO SEKIGUCHI

CPF

TERCEIRO

FABRICIO BASTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 08:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2026, 07:32

Conclusos para decisão

23/03/2026, 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 10:15

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 22:20

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 14:13

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 21:52

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 09:50

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 07:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

04/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:38

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 08:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2026, 07:32

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 07:32

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:43

23/03/2026, 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 10:15

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 22:20

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 14:13

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 21:52

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 09:50

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 07:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

04/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:38

Expedição de Ofício.

03/09/2025, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

02/09/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 20:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2025, 19:15

Conclusos para decisão

07/08/2025, 15:24

Conclusos para despacho

17/07/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

14/07/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 16:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/05/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Moisés Esmeraldo Nogueira (OAB 418434/SP) Processo 1003070-20.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giderson Gama Rodrigues, Ornelina Alves Rodrigues - Reqdo: Facta Financeira, Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Certifique a serventia se cumpriu o item 2, de fls. 294, certificando-se ao Imesc em caso negativo, ou cobrando a resposta em caso positivo. 2. Aguarde-se a resposta do Ofício expedido à Defensoria Pública para reserva de honorários, cobrando-se retorno quando decorrido o prazo. 3. Fls. 304/305: Eventual alegação de descumprimento de tutela de urgência deverá ser veiculado pelo incidente adequado (incidente de cumprimento provisório de decisão), evitando-se tumulto processual. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 14:50

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:36

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:53

Expedição de Ofício.

22/04/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 01:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2025, 15:59

Conclusos para decisão

09/04/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 12:54

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 06:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2025, 17:18

Conclusos para decisão

13/12/2024, 07:55

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 15:06

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 06:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/10/2024, 17:34

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 16:54

Expedição de Ofício.

29/10/2024, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 09:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/10/2024, 07:12

Conclusos para decisão

24/10/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 01:09

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 09:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2024, 08:56

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 11:00

Conclusos para despacho

03/07/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2024, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 06:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/06/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 16:23

Juntada de Outros documentos

24/06/2024, 12:23

Juntada de Outros documentos

24/06/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2024, 07:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/05/2024, 17:34

Conclusos para decisão

27/05/2024, 16:29

Conclusos para despacho

03/05/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 02:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2024, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2024, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 11:17

Conclusos para despacho

10/04/2024, 12:25

Juntada de Petição de Réplica

09/04/2024, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2024, 00:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2024, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 13:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/03/2024, 12:06

Juntada de Petição de Contestação

14/03/2024, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2024, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2024, 01:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2024, 13:33

Juntada de Petição de Contestação

08/03/2024, 19:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2024, 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 05:55

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2024, 04:03

Juntada de Certidão

14/02/2024, 08:06

Juntada de Certidão

14/02/2024, 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2024, 06:06

Expedição de Carta.

09/02/2024, 19:15

Expedição de Carta.

09/02/2024, 19:15

Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2024, 19:14

Conclusos para decisão

09/02/2024, 16:23

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 14:07

Decisão

•07/08/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 15:10

Decisão

•12/05/2025, 14:50

Decisão

•10/04/2025, 15:59

Decisão

•26/03/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 17:34

Decisão

•25/10/2024, 07:12

Decisão

•11/09/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 16:31

Decisão

•27/05/2024, 17:34

Decisão

•26/04/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 10:31

Todos os documentos(18)

Decisão

•24/03/2026, 07:32

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 14:07

Decisão

•07/08/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 15:10

Decisão

•12/05/2025, 14:50

Decisão

•10/04/2025, 15:59

Decisão

•26/03/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 17:34

Decisão

•25/10/2024, 07:12

Decisão

•11/09/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 16:31

Decisão

•27/05/2024, 17:34

Decisão

•26/04/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 13:33

Decisão

•09/02/2024, 19:14