Execução Fiscal 1502439-88.2023.8.26.0070 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.418,70

Órgão julgador

Sef de Batatais

Partes do Processo

MUNICíPIO DE BATATAIS

CNPJ

Autor

MARIA LUIZA MARETTO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE PADUA CARDOSO NETO

OAB/SP 253190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

22/04/2026, 17:39

Conclusos para decisão

16/04/2026, 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 10:09

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 03:29

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 21:14

Suspensão do Prazo

27/11/2025, 22:16

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 00:35

Suspensão do Prazo

02/10/2025, 21:45

Arquivado Provisoriamente

22/09/2025, 11:48

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 23:31

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio de Padua Cardoso Neto (OAB 253190/SP) Processo 1502439-88.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Exectdo: Maria Luiza Maretto Silva - Vistos. 1) Tendo em vista a informação do(a)a credor(a), de que o(s) débito(s) da presente execução encontra(m)-se parcelado(s) (art. 151, VI do Código Tributário Nacional), defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo acordado, ficando a cargo da exequente informar nos autos, eventual rescisão do parcelamento. 2) Decorrido, abra-se nova vista. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:31

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

13/05/2025, 09:10

Conclusos para decisão

08/05/2025, 16:50

Todas as movimentações(73)

Bloqueio/penhora on line

22/04/2026, 17:39

Conclusos para decisão

16/04/2026, 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 10:09

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 03:29

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 21:14

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 17:39

Decisão

•13/05/2025, 09:10

Suspensão do Prazo

27/11/2025, 22:16

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 00:35

Suspensão do Prazo

02/10/2025, 21:45

Arquivado Provisoriamente

22/09/2025, 11:48

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 23:31

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio de Padua Cardoso Neto (OAB 253190/SP) Processo 1502439-88.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Exectdo: Maria Luiza Maretto Silva - Vistos. 1) Tendo em vista a informação do(a)a credor(a), de que o(s) débito(s) da presente execução encontra(m)-se parcelado(s) (art. 151, VI do Código Tributário Nacional), defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo acordado, ficando a cargo da exequente informar nos autos, eventual rescisão do parcelamento. 2) Decorrido, abra-se nova vista. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:31

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

13/05/2025, 09:10

Conclusos para decisão

08/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 11:25

Penhora Deferida

14/11/2024, 09:01

Conclusos para decisão

11/11/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:43

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 16:36

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

04/11/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 06:35

Bloqueio/penhora on line

30/08/2024, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2024, 00:39

Conclusos para despacho

28/08/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2024, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 16:04

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 15:54

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2024, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 12:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/07/2024, 10:35

Conclusos para decisão

28/06/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2024, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2024, 11:10

Conclusos para despacho

08/04/2024, 16:39

Suspensão do Prazo

06/04/2024, 04:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 03:53

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 07:58

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

19/02/2024, 07:57

Conclusos para despacho

16/02/2024, 09:09

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

18/01/2024, 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2023, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2023, 06:00

Juntada de Certidão

07/12/2023, 06:04

Juntada de Certidão

07/12/2023, 06:04

Expedição de Carta.

06/12/2023, 11:04

Expedição de Carta.

06/12/2023, 11:04

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

04/12/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 15:53

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 15:43

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2023, 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/11/2023, 14:01

Expedição de Carta.

15/09/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 14:59

Recebida a Petição Inicial

12/09/2023, 10:49

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:13

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 16:06

Decisão

•14/11/2024, 09:01

Decisão

•30/08/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 16:14

Decisão

•01/07/2024, 10:35

Despacho

•15/04/2024, 11:10

Despacho

•19/02/2024, 07:57

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:50

Decisão

•12/09/2023, 10:49