Execução de Título Extrajudicial 1191401-28.2024.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1191401-28.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 16:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40543407-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 14/04/2026 17:43

14/04/2026, 18:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40514507-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/04/2026 20:03

08/04/2026, 20:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0804/2026Data da Publicação: 01/04/2026

31/03/2026, 08:10

Juntada

31/03/2026, 08:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0804/2026Teor do ato: APÓS o recolhimento de custas, DEFIRO pesquisa SREI.Advogados(s): Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS)

30/03/2026, 10:03

Republicação - APÓS o recolhimento de custas, DEFIRO pesquisa SREI.

30/03/2026, 09:39

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - APÓS o recolhimento de custas, DEFIRO pesquisa SREI.

23/03/2026, 18:43

Conclusos para decisão

23/03/2026, 16:28

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40415987-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 20/03/2026 15:58

20/03/2026, 16:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0520/2026Data da Publicação: 06/03/2026

05/03/2026, 00:38

Juntada

05/03/2026, 00:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0520/2026Teor do ato: O pedido de indisponibilidade de bens (CNIB) é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR Tema 44 TJSP e Tema 1.137 STJ), restando suspensa sua apreciação. MANIFESTE-SE o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias.Advogados(s): Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS)

04/03/2026, 12:07

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - O pedido de indisponibilidade de bens (CNIB) é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR Tema 44 TJSP e Tema 1.137 STJ), restando suspensa sua apreciação. MANIFESTE-SE o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias.

04/03/2026, 11:29

Documentos

DECISÃO

•23/03/2026, 18:43

DECISÃO

•04/03/2026, 11:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0378/2025Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s),

16/04/2025, 00:31

Decisão - SAJ - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessária

15/04/2025, 16:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1167/2024Teor do ato: DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Belo Horizonte/MG Indefiro a citação pelas modalidades eletrônicas pretendidas. Efetivamente, a recente alteração do art. 246 do CPC, dada pela Lei 14.195/2021, passou a permitir a citação por meio eletrônico. No entanto, apesar da previsão na referida norma, tal modalidade de citação eletrônica depende de regulamentação pelo CNJ, ainda não realizada. Outrossim, é necessário o prévio cadastramento do citando junto ao banco de dados do Poder Judiciário, conforme estabelecido pelo Provimento CSM n° 1920/2011 (alterado pelo Provimento CSM nº 2016/2012). Indefiro o pedido de arresto, porque não demonstrada tentativa de dissipação de bens ou outra situação excepcional que justificasse a alteração do rito das execuções, com a constrição imediata de bens. Cite(m)-se, para pagamento do débito (R$ 232.615,63) no prazo de 3 dias, sob pena de penhora, nos termos do disposto no artigo 829, § 1.º do Código de Processo Civil, observada a ordem de preferência do artigo 835 do mesmo diploma legal. Acaso tenha o credor indicado bens a serem penhorados na inicial (art. 829, § 2.º do CPC), deverá a penhora recair sobre tais bens. Se os bens indicados forem dinheiro, deverão os autos, após o prazo de 3 dias sem pagamento pelo devedor, voltarem à conclusão, para serem determinadas as providências previstas no artigo 854 do CPC. Para o caso de pagamento sem necessidade de penhora, fixo os honorários advocatícios do D. Patrono do(a) exeqüente em 10% do valor atualizado do débito. Se o pagamento integral for realizado no prazo de 3 dias da citação, a verba honorária será reduzida à metade, ou seja, 5% (art. 827, § 1º do CPC), cabendo, ainda, ao executado, o pagamento das custas e despesas processuais. Int. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC), independentemente de ter ou não havido penhora ou garantia do j

13/12/2024, 05:50

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Belo Horizonte/MG Indefiro a citação pelas modalidades eletrônicas pretendidas. Efetivamente, a recente alteração do art. 246 do CPC, dada pela Lei 14.195/2021, passou a permitir a citação por meio eletrônico. No entanto, apesar da previsão na referida norma, tal modalidade de citação eletrônica depende de regulamentação pelo CNJ, ainda não realizada. Outrossim, é necessário o prévio cadastramento do citando junto ao banco de dados do Poder Judiciário, conforme estabelecido pelo Provimento CSM n° 1920/2011 (alterado pelo Provimento CSM nº 2016/2012). Indefiro o pedido de arresto, porque não demonstrada tentativa de dissipação de bens ou outra situação excepcional que justificasse a alteração do rito das execuções, com a constrição imediata de bens. Cite(m)-se, para pagamento do débito (R$ 232.615,63) no prazo de 3 dias, sob pena de penhora, nos termos do disposto no artigo 829, § 1.º do Código de Processo Civil, observada a ordem de preferência do artigo 835 do mesmo diploma legal. Acaso tenha o credor indicado bens a serem penhorados na inicial (art. 829, § 2.º do CPC), deverá a penhora recair sobre tais bens. Se os bens indicados forem dinheiro, deverão os autos, após o prazo de 3 dias sem pagamento pelo devedor, voltarem à conclusão, para serem determinadas as providências previstas no artigo 854 do CPC. Para o caso de pagamento sem necessidade de penhora, fixo os honorários advocatícios do D. Patrono do(a) exeqüente em 10% do valor atualizado do débito. Se o pagamento integral for realizado no prazo de 3 dias da citação, a verba honorária será reduzida à metade, ou seja, 5% (art. 827, § 1º do CPC), cabendo, ainda, ao executado, o pagamento das custas e despesas processuais. Int. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC), independentemente de ter ou não havido penhora ou garantia do juízo (ar

12/12/2024, 17:17

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40543407-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 14/04/2026 17:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40514507-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/04/2026 20:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0804/2026Data da Publicação: 01/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0804/2026Teor do ato: APÓS o recolhimento de custas, DEFIRO pesquisa SREI.Advogados(s): Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS)

Republicação - APÓS o recolhimento de custas, DEFIRO pesquisa SREI.

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - APÓS o recolhimento de custas, DEFIRO pesquisa SREI.

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40415987-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 20/03/2026 15:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0520/2026Data da Publicação: 06/03/2026

Juntada

Todas as movimentações(93)