Agravo em Recurso Especial 1502666-65.2024.8.26.0548 - TJSP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

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IAGO PEREIRA LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

NERY CALDEIRA

OAB/SP 323999·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 21:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583777/2025

26/06/2025, 08:06

Protocolizada Petição 583777/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 07:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 476711/2025 - AgRg

25/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476711 - AgRg no AREsp 2926950 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 15:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2025, 09:57

Conhecido o recurso de IAGO PEREIRA LIMA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 476711/2025 - AgRg no AREsp 2926950

17/06/2025, 15:09

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 544507/2025

13/06/2025, 16:46

Protocolizada Petição 544507/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 13/06/2025

13/06/2025, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/06/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 537603/2025

12/06/2025, 12:51

Protocolizada Petição 537603/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

12/06/2025, 09:16

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 21:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583777/2025

26/06/2025, 08:06

Protocolizada Petição 583777/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 07:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 476711/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 20:00

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legal

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25/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476711 - AgRg no AREsp 2926950 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 15:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2025, 09:57

Conhecido o recurso de IAGO PEREIRA LIMA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 476711/2025 - AgRg no AREsp 2926950

17/06/2025, 15:09

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 544507/2025

13/06/2025, 16:46

Protocolizada Petição 544507/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 13/06/2025

13/06/2025, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/06/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 537603/2025

12/06/2025, 12:51

Protocolizada Petição 537603/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

12/06/2025, 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 476711/2025 - AgRg

05/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/06/2025, 15:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025, 15:21

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 208741 (2024/0465329-1)

03/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025, 20:55

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476711 - AgRg no AREsp 2926950 - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/05/2025, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 476711/2025

27/05/2025, 19:01

Protocolizada Petição 476711/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2025

27/05/2025, 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458837/2025

22/05/2025, 15:16

Protocolizada Petição 458837/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025, 14:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de IAGO PEREIRA LIMA

20/05/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025, 09:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/04/2025, 12:07

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 18:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/04/2025, 12:06

-

•30/04/2025, 12:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/04/2025, 12:06

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•30/04/2025, 12:06

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•30/04/2025, 12:06

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•30/04/2025, 12:06

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•30/04/2025, 12:05

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•30/04/2025, 12:05

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•30/04/2025, 12:04