Execução Fiscal 0203384-28.2012.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2012

Valor da Causa

R$ 3.249.530,24

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

METALZUL IND METALURGICA E COM LT - MASSA FALIDA

CNPJ

Reu

NELSON GAREY

CPF

TERCEIRO

ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NELSON GAREY

OAB/SP 44456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

11/05/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 02:53

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 22:04

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 21:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

09/04/2026, 21:20

Conclusos para decisão

09/04/2026, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 01:24

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/11/2025, 11:12

Todas as movimentações(117)

Autos no Prazo

11/05/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 02:53

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 22:04

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 21:20

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 21:20

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

09/04/2026, 21:20

Conclusos para decisão

09/04/2026, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 01:24

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/11/2025, 11:12

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2025, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2025.

20/10/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 01:28

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 17:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos

05/08/2025, 17:50

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 17:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/07/2025, 17:25

Conclusos para decisão

16/06/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 01:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/06/2025, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão

04/06/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/05/2025, 10:55

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de Parecer

15/05/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Garey (OAB 44456/SP) Processo 0203384-28.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Metalzul Ind Metalurgica e Com Lt - Massa Falida - Vistos Manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 13 de maio de 2025.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 12:52

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 05:14

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 12:39

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

15/01/2025, 12:38

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:49

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

08/01/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2019, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2019, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2019, 16:25

Juntada de Outros documentos

11/09/2019, 10:17

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 14:38

Expedição de Ofício.

04/09/2019, 14:43

Juntada de Outros documentos

04/09/2019, 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2019, 00:00

Expedição de Carta.

03/05/2019, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2019, 14:22

Expedição de Certidão.

21/01/2019, 06:36

Expedição de Certidão.

10/01/2019, 13:58

Determinada a Citação da Massa Falida

10/01/2019, 12:53

Conclusos para decisão

10/01/2019, 10:59

Juntada de Outros documentos

27/12/2018, 10:55

Juntada de Outros documentos

27/12/2018, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2018, 10:55

Suspensão do Prazo

20/12/2018, 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2018, 14:07

Expedição de Certidão.

15/12/2018, 08:31

Expedição de Certidão.

04/12/2018, 18:04

Processo Suspenso por 6 meses

04/12/2018, 16:08

Conclusos para decisão

04/12/2018, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2018, 10:36

Expedição de Certidão.

20/10/2018, 08:38

Expedição de Certidão.

09/10/2018, 17:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/10/2018, 17:12

Conclusos para despacho

09/10/2018, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2017, 12:00

Expedição de Certidão.

11/04/2017, 08:41

Expedição de Certidão.

31/03/2017, 13:56

Processo Suspenso por 1 ano

31/03/2017, 13:56

Conclusos para decisão

31/03/2017, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2017, 11:00

Expedição de Certidão.

24/12/2016, 08:54

Expedição de Certidão.

13/12/2016, 17:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/12/2016, 17:44

Conclusos para despacho

13/12/2016, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2015, 12:18

Expedição de Certidão.

09/11/2015, 00:28

Expedição de Certidão.

29/10/2015, 16:25

Processo Suspenso por 1 ano

29/10/2015, 14:53

Conclusos para decisão

29/10/2015, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2015, 14:54

Expedição de Certidão.

27/06/2015, 17:11

Expedição de Certidão.

17/06/2015, 16:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/06/2015, 15:35

Conclusos para despacho

17/06/2015, 12:16

Decisão

15/06/2015, 17:59

Conclusos para decisão

15/06/2015, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

17/07/2012, 12:00

Conclusos para decisão

29/03/2012, 12:00

Recebida a Petição Inicial

29/03/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

27/03/2012, 12:00

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Todos os documentos(34)

Decisão

•09/04/2026, 21:20

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Acórdão (Digitalizado)

•12/11/2025, 16:24

Despacho

•04/11/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:36

Decisão

•05/08/2025, 17:50

Decisão

•10/07/2025, 17:25

Decisão

•05/06/2025, 15:29

Despacho

•20/05/2025, 10:55

Despacho

•13/05/2025, 12:52

Despacho

•15/01/2025, 12:38

Decisão

•10/01/2019, 12:53

Decisão

•04/12/2018, 16:08

Despacho

•09/10/2018, 17:12

Decisão

•31/03/2017, 13:56

Despacho

•13/12/2016, 17:44

Decisão

•29/10/2015, 14:53

Despacho

•17/06/2015, 15:35

Decisão

•15/06/2015, 17:59

Decisão

•29/03/2012, 13:40