Execução da Pena 0013574-80.2021.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA ORGELIO

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SANTOS DA SILVA

OAB/SP 459476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 16:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2026, 16:28

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:15

Juntada de Ofício

16/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 16:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/10/2025, 15:42

Conclusos para despacho

24/10/2025, 12:45

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 16:29

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 16:28

Decisão

•28/10/2025, 15:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2026, 16:28

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:15

Juntada de Ofício

16/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 16:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/10/2025, 15:42

Conclusos para despacho

24/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/10/2025, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:29

Não Concedida a Progressão de Regime

21/10/2025, 14:29

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 12:07

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 10:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2025, 09:07

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 20:46

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/10/2025, 12:49

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:45

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/10/2025, 17:41

Conclusos para despacho

08/10/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 17:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2025, 17:11

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 06:09

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 10:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/08/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 10:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2025, 10:29

Conclusos para despacho

06/08/2025, 08:29

Juntada de Petição de Resposta

05/08/2025, 15:30

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 14:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 17:38

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

08/07/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 20:34

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 20:34

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 20:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/06/2025, 20:34

Conclusos para decisão

09/06/2025, 18:41

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Santos da Silva (OAB 459476/SP) Processo 0013574-80.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA ORGELIO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 19:52

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2022, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 10:22

Homologado o Cálculo

23/03/2022, 10:22

Conclusos para decisão

23/03/2022, 09:55

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2022, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2022, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2022, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 22:07

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2022, 14:08

Realizado Cálculo

07/01/2022, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 16:46

Apensado ao processo

11/11/2021, 18:45

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 14:35

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 14:35

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 14:35

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 14:35

Homologado o Cálculo

08/10/2021, 14:34

Conclusos para decisão

08/10/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 08:17

Expedição de Certidão.

25/09/2021, 06:58

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 16:00

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2021, 15:59

Realizado Cálculo

23/09/2021, 15:33

Juntada de Outros documentos

23/09/2021, 15:31

Expedição de Ofício.

23/09/2021, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2021, 14:41

Distribuído por competência exclusiva

23/09/2021, 14:10

Decisão

•21/10/2025, 14:29

Despacho

•16/10/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:49

Despacho

•10/10/2025, 17:41

Despacho

•16/09/2025, 17:11

Decisão

•07/08/2025, 10:32

Despacho

•07/08/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 17:37

Decisão

•09/06/2025, 20:34

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 16:24

Todos os documentos(24)

Despacho

•16/01/2026, 16:28

Decisão

•28/10/2025, 15:42

Decisão

•21/10/2025, 14:29

Despacho

•16/10/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:49

Despacho

•10/10/2025, 17:41

Despacho

•16/09/2025, 17:11

Decisão

•07/08/2025, 10:32

Despacho

•07/08/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 17:37

Decisão

•09/06/2025, 20:34

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 16:24

Decisão

•23/03/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•29/01/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 14:08

Decisão

•08/10/2021, 14:34

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 14:41

Sentença

•23/09/2021, 14:10

Sentença

•23/09/2021, 14:10

Decisão

•23/09/2021, 14:10