Cumprimento de sentença 0004510-71.2020.8.26.0320 - TJSP

Cumprimento de sentença 0004510-71.2020.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STJ

30/04/2026, 15:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 15:37

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

13/07/2025, 19:32

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

09/05/2025, 00:59

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

17/02/2025, 04:37

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

13/12/2024, 22:53

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2024, 02:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1068/2023Data da Publicação: 19/12/2023Número do Diário: 3880

16/12/2023, 00:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1068/2023Teor do ato: Portanto, como a controvérsia remanescente versa sobre o Tema Repetitivo1183, conforme questão submetida a julgamento, acima transcrita, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento do REsp nº 1.995.213-SP. Após o julgamento do aludido recurso, o que será certificado, tornem os autos conclusos para decisão. Sem prejuízo, com espeque no princípio processual da cooperação, faculto às partes informarem, oportunamente, o resultado do julgamento do supradito recurso repetitivo. Intime-se.Advogados(s): Jorge Roberto Bastos Marão (OAB 290268/SP), Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB 299661/SP)

15/12/2023, 09:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Portanto, como a controvérsia remanescente versa sobre o Tema Repetitivo1183, conforme questão submetida a julgamento, acima transcrita, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento do REsp nº 1.995.213-SP. Após o julgamento do aludido recurso, o que será certificado, tornem os autos conclusos para decisão. Sem prejuízo, com espeque no princípio processual da cooperação, faculto às partes informarem, oportunamente, o resultado do julgamento do supradito recurso repetitivo. Intime-se.

15/12/2023, 09:37

Conclusos para decisão

24/11/2023, 09:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLRA.23.70191419-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/10/2023 00:59

09/10/2023, 01:46

Juntada - SAJ - Manifestação Sobre a Impugnação Juntada - Nº Protocolo: WLRA.23.70185820-9Tipo da Petição: Manifestação sobre a ImpugnaçãoData: 29/09/2023 16:23

29/09/2023, 16:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0751/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jorge Roberto Bastos Marão (OAB 290268/SP), Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB 299661/SP) Processo 0004510-71.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Moradores das Chácaras do Condomínio Santa Mônica - Exectdo: Gildo Roberto Arante - Vistos. A documentação juntada não confere credibilidade à alegação de hipossuficiência, daí porque indefiro o pedido de gratuidade processual formulado pelo executado. Na extensa impugnação de fls. 84/102, pretende o impugnante o

01/09/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•15/12/2023, 09:37

DECISÃO

•31/08/2023, 05:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0291/2020Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), por meio de oficial de justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua(s) impugnação(ões). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, defiro, desde que expressamente requerido, a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora/arresto, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1. Nesta hipótese, deverá providenciar a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento da(s) parte(s) exequente(s), providencie-se, desde logo, a pesquisa e bloqueio de veículos (circulação, licenciamento ou transferência), via Renajud, e a obtenção da(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda, via Infojud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se adm

26/05/2020, 13:16

Decisão outras - Decisão - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), por meio de oficial de justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua(s) impugnação(ões). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, defiro, desde que expressamente requerido, a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora/arresto, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1. Nesta hipótese, deverá providenciar a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento da(s) parte(s) exequente(s), providencie-se, desde logo, a pesquisa e bloqueio de veículos (circulação, licenciamento ou transferência), via Renajud, e a obtenção da(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda, via Infojud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a p

25/05/2020, 10:19

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Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STJ

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1068/2023Data da Publicação: 19/12/2023Número do Diário: 3880

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLRA.23.70191419-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/10/2023 00:59

Juntada - SAJ - Manifestação Sobre a Impugnação Juntada - Nº Protocolo: WLRA.23.70185820-9Tipo da Petição: Manifestação sobre a ImpugnaçãoData: 29/09/2023 16:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0751/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

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