Requisição de Pequeno Valor 1018435-06.2023.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Aracatuba

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Partes do Processo

LARISSA BRAZOLOTTO FERREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARACATUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MIRANDA DE MELO

OAB/SP 353581·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 06:57

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:39

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:50

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

12/05/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:49

Expedição de Ofício.

12/05/2025, 14:48

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/05/2025, 14:48

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 07:03

Todas as movimentações(41)

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 06:57

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:39

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:50

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

12/05/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:49

Expedição de Ofício.

12/05/2025, 14:48

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/05/2025, 14:48

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 07:03

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 06:09

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:02

Ato ordinatório

14/04/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 16:23

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

08/04/2025, 16:22

Conclusos para decisão

21/03/2025, 14:29

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:05

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

24/02/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 03:03

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 19:22

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

14/02/2025, 19:22

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

14/02/2025, 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 00:28

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

13/02/2025, 14:06

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 05:36

Expedição de Ofício Requisitório Indeferido

11/02/2025, 17:00

Conclusos para decisão

11/02/2025, 16:07

Incidente Processual Instaurado

22/01/2025, 17:35

Despacho

•08/04/2025, 16:22

Decisão

•13/02/2025, 14:06

Decisão

•11/02/2025, 17:00