Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014925-13.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Fazenda Publica de Osasco 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Fazenda Publica de Osasco 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

LEONICE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP 432105·CPF·Representa: Autor

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP 437583·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0014925-13.2024.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Leonice do Nascimento - Vistos. Se em termos, proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE conforme formulário juntado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe - comunicando-se a extinção à DEPRE. Int.

14/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 11:18

Incidente Processual Instaurado

26/03/2025, 09:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

09/03/2025, 10:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

02/03/2025, 09:53

Incidente Processual Instaurado

27/02/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 23:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/02/2025, 16:50

Remetido ao DJE

26/02/2025, 09:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2025, 08:48

Conclusos para Despacho

25/02/2025, 12:12

Petição Juntada

25/02/2025, 09:05

Incidente Processual Instaurado

20/02/2025, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 00:03

Remetido ao DJE

19/02/2025, 09:51

Todas as movimentações(50)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0014925-13.2024.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Leonice do Nascimento - Vistos. Se em termos, proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE conforme formulário juntado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe - comunicando-se a extinção à DEPRE. Int.

14/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 11:18

Incidente Processual Instaurado

26/03/2025, 09:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 08:48

Decisão

•19/02/2025, 09:17

09/03/2025, 10:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

02/03/2025, 09:53

Incidente Processual Instaurado

27/02/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 23:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/02/2025, 16:50

Remetido ao DJE

26/02/2025, 09:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2025, 08:48

Conclusos para Despacho

25/02/2025, 12:12

Petição Juntada

25/02/2025, 09:05

Incidente Processual Instaurado

20/02/2025, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 00:03

Remetido ao DJE

19/02/2025, 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/02/2025, 09:18

Homologado o Cálculo

19/02/2025, 09:17

Conclusos para Decisão

20/01/2025, 11:44

Petição Juntada

17/01/2025, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 00:38

Remetido ao DJE

17/12/2024, 02:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/12/2024, 14:33

Conclusos para Despacho

16/12/2024, 13:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

15/12/2024, 09:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada

13/12/2024, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 00:05

Remetido ao DJE

04/12/2024, 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/12/2024, 08:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2024, 08:33

Conclusos para Despacho

03/12/2024, 12:45

Petição Juntada

02/12/2024, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2024, 00:50

Remetido ao DJE

08/11/2024, 09:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/11/2024, 09:40

Conclusos para Despacho

07/11/2024, 13:17

Petição Juntada

06/11/2024, 08:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/11/2024, 11:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/11/2024, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2024, 00:07

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 03:57

Remetido ao DJE

25/10/2024, 02:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/10/2024, 19:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

24/10/2024, 19:53

Conclusos para Despacho

24/10/2024, 15:37

Petição Juntada

24/10/2024, 06:35

Remetido ao DJE

24/10/2024, 02:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/10/2024, 19:44

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

23/10/2024, 19:43

Conclusos para Despacho

22/10/2024, 14:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/10/2024, 09:02

Despacho

•16/12/2024, 14:33

Despacho

•04/12/2024, 08:33

Despacho

•08/11/2024, 09:40

Despacho

•24/10/2024, 19:53

Despacho

•23/10/2024, 19:43