Execução Fiscal 0566567-98.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2011

Valor da Causa

R$ 133.201,27

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

SERELEPE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PAVESIO

OAB/SP 370603·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 13:42

Expedição de Ofício.

24/01/2024, 09:32

Expedição de Ofício.

08/01/2024, 10:26

Baixa Definitiva

19/12/2023, 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/11/2023, 21:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/11/2023, 00:02

Declarada decadência ou prescrição

17/11/2023, 15:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2023, 22:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/10/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

29/09/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ricardo Pavesio (OAB 370603/SP) Processo 0566567-98.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Serelepe Comercio Importacao e Exportaca - Decisão - considerando que, não foi apresentada procuração nem tão pouco contrato social, intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser intimado pela imprensa, excluindo-se seu nome do cadastro e não conhecimento do pedido.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:10

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 14:48

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 13:42

Expedição de Ofício.

24/01/2024, 09:32

Expedição de Ofício.

08/01/2024, 10:26

Baixa Definitiva

19/12/2023, 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/11/2023, 21:07

Documentos

Sentença

•17/11/2023, 15:04

Despacho

•04/10/2023, 11:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/11/2023, 00:02

Declarada decadência ou prescrição

17/11/2023, 15:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2023, 22:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/10/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

29/09/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ricardo Pavesio (OAB 370603/SP) Processo 0566567-98.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Serelepe Comercio Importacao e Exportaca - Decisão - considerando que, não foi apresentada procuração nem tão pouco contrato social, intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser intimado pela imprensa, excluindo-se seu nome do cadastro e não conhecimento do pedido.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:10

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 10:51

Processo Reativado

02/08/2023, 15:58

Arquivado Provisoramente

14/02/2018, 12:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2016, 23:00

Juntada de Outros documentos

09/11/2015, 16:33

Recebidos os autos

28/10/2015, 13:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/09/2015, 09:29

Recebidos os autos

30/06/2015, 11:50

Expedição de Mandado.

25/06/2015, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2015, 13:32

Conclusos para decisão

09/06/2015, 10:42

Recebidos os autos

10/01/2015, 10:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/12/2014, 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2014, 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/08/2014, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2014, 18:46

Conclusos para decisão

30/06/2014, 10:09

Juntada de Outros documentos

30/06/2014, 10:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/05/2014, 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/05/2014, 09:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/05/2014, 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/05/2014, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2014, 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2014, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2014, 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2014, 10:00

Recebidos os autos

18/07/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/07/2013, 12:00

Juntada de Mandado

06/06/2013, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2013, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2013, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

14/03/2013, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2013, 12:00

Recebidos os autos

09/01/2013, 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

21/05/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2012, 12:00

Conclusos para despacho

04/05/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/01/2012, 12:00

Recebidos os autos

11/01/2012, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

24/11/2011, 12:00

Recebidos os autos

23/11/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/11/2011, 12:00

Conclusos para despacho

18/10/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2011, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2011, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2011, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

29/07/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2011, 12:00

Decisão

•30/08/2023, 14:48

Decisão

•30/06/2014, 18:46

Despacho

•22/05/2014, 18:25

Decisão

•19/05/2014, 17:33