Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004479-68.2024.8.26.0619 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.391,60

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Taquaritinga

Partes do Processo

ADRIANA MAURA PINOTTI TUMIATI

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP 143911·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/08/2025, 14:54

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 14:36

Arquivado Provisoriamente

03/07/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 18:31

Autos no Prazo

30/05/2025, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1004479-68.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana Maura Pinotti Tumiati - Nota de Cartório: Intimação do(a) autor(a) para apresentar requerimento de cumprimento de sentença contra a fazenda pública, o qual deverá ser protocolado eletronicamente, acompanhado de demonstrativo atualizado do débito e instruído com as peças conforme disposto no Provimento CG nº 16/2016 e Comunicados CG nºs 438/2016 e 1789/2017.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 13:22

Arquivado Provisoriamente

13/05/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:15

Todas as movimentações(47)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/08/2025, 14:54

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 14:36

Arquivado Provisoriamente

03/07/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 11:22

TipoProcessoDocumento#550

•20/03/2025, 15:26

25/06/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 18:31

Autos no Prazo

30/05/2025, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1004479-68.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana Maura Pinotti Tumiati - Nota de Cartório: Intimação do(a) autor(a) para apresentar requerimento de cumprimento de sentença contra a fazenda pública, o qual deverá ser protocolado eletronicamente, acompanhado de demonstrativo atualizado do débito e instruído com as peças conforme disposto no Provimento CG nº 16/2016 e Comunicados CG nºs 438/2016 e 1789/2017.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 13:22

Arquivado Provisoriamente

13/05/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 11:22

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 20:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos

20/03/2025, 15:26

Conclusos para decisão

12/03/2025, 06:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/03/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 07:30

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:51

Julgada Procedente a Ação

06/03/2025, 16:08

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 09:43

Juntada de Petição de Réplica

17/12/2024, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 20:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2024, 08:09

Juntada de Petição de Contestação

27/11/2024, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2024, 02:15

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:44

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 00:26

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

18/11/2024, 17:04

Conclusos para decisão

18/11/2024, 11:07

Distribuído por sorteio

15/11/2024, 13:05

TipoProcessoDocumento#550

•06/03/2025, 16:08

Decisão

•18/11/2024, 17:04