Cumprimento de sentença 1001637-57.2014.8.26.0590 - TJSP

Cumprimento de sentença 1001637-57.2014.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 622

05/05/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 622

04/05/2026, 04:03

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 13:36

Juntada de certidão

29/04/2026, 13:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2026, 13:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0518/2026Data da Publicação: 06/04/2026

01/04/2026, 02:27

Juntada

01/04/2026, 02:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0518/2026Teor do ato: De proêmio, procedi com o desarquivamento dos autos. A outro giro, providencie a parte exequente a juntada de planilha atualizada de débito. Outrossim, o Provimento CSM nº 2.684/2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 31 de janeiro de 2023, ao fixar os valores a serem recolhidos pelas partes, através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo, para pesquisas em sistemas eletrônicos à disposição do Poder Judiciário (ANEXO V), estabeleceu: Esses valores são por CPF a ser pesquisado e deverá ser recolhido o valor da UFESP para o corrente ano. Assim sendo, anteriormente a qualquer outra providência, determino, desde já, que o autor/exequente comprove o recolhimento/complementação da taxa de pesquisa em obediência à normatização vigente. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprida a determinação, verifique a Serventia se o valor recolhido está correto. Na hipótese positiva, tornem para análise do pleito formulado; do contrário, intime-se a parte autora, através de ato ordinatório, para a necessária complementação, com indicação do respectivo valor.Advogados(s): Vivian Simões (OAB 265064/SP)

31/03/2026, 18:25

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - De proêmio, procedi com o desarquivamento dos autos. A outro giro, providencie a parte exequente a juntada de planilha atualizada de débito. Outrossim, o Provimento CSM nº 2.684/2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 31 de janeiro de 2023, ao fixar os valores a serem recolhidos pelas partes, através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo, para pesquisas em sistemas eletrônicos à disposição do Poder Judiciário (ANEXO V), estabeleceu: Esses valores são por CPF a ser pesquisado e deverá ser recolhido o valor da UFESP para o corrente ano. Assim sendo, anteriormente a qualquer outra providência, determino, desde já, que o autor/exequente comprove o recolhimento/complementação da taxa de pesquisa em obediência à normatização vigente. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprida a determinação, verifique a Serventia se o valor recolhido está correto. Na hipótese positiva, tornem para análise do pleito formulado; do contrário, intime-se a parte autora, através de ato ordinatório, para a necessária complementação, com indicação do respectivo valor.

31/03/2026, 17:17

Conclusos para despacho

31/03/2026, 17:08

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

31/03/2026, 10:42

Juntada - SAJ - Pedido de Desarquivamento Juntado - Nº Protocolo: WSVC.26.70041560-8Tipo da Petição: Pedido de DesarquivamentoData: 30/03/2026 14:52

30/03/2026, 15:16

Arquivo - Em Secretaria

21/10/2025, 15:29

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

21/10/2025, 15:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 13:36

DECISÃO

•31/03/2026, 17:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1481/2020Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação monitória distribuída em 10/03/2014 na qual, até a presente data, não houve a citação do requerido. Cumpre ressaltar que os pleitos de pesquisas formulados pela credora através dos sistemas Renajud, Bacenjud e Infojud, bem como os de expedição de mandado de citação, não vieram acompanhados do comprovante de recolhimento da taxa pertinente, sendo deferidos com a determinação de pagamento das aludidas taxas, prática esta que tem se mostrado recorrente em todos os processos em trâmite perante esta serventia. Essa conduta processual, por óbvio, não se coaduna com a Meta nº 02 estabelecida no 2º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no bojo da campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, não se podendo admitir que o processo tramite indefinidamente, de modo lento e arrastado, sem atingir sua finalidade última (satisfação do credor), diante do preceito constitucional que assegura o direito à duração razoável do processo (Constituição da República, artigo 5º, inciso LXXVIII), sendo dever do magistrado, aliás, velar para dar efetividade ao aludido mandamento constitucional, ex vi do disposto no artigo 139, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. À luz dessas considerações, deverá a autora, doravante, fazer acompanhar dos pleitos de pesquisas ou expedição de mandados de citação as taxas pertinentes, sob pena de indeferimento e consequente extinção do processo, pois sua atitude denota a pretensão de eternizar o processamento da demanda. Acrescente-se, por oportuno, que o valor a ser adimplido para a realização da diligência alvitrada é ínfimo se comparado aos custos gerados a toda a sociedade pela prolongada e inútil tramitação do processo, como ordinariamente se observa nesta Comarca nas demandas em que a autora promove. Cabe obtemperar, a esse respeito, que a opção da autora pelo ajuizamento de ações judiciais, sem utilizar outras vias extrajudiciais para cobrança dos va

09/10/2020, 10:20

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. Trata-se de ação monitória distribuída em 10/03/2014 na qual, até a presente data, não houve a citação do requerido. Cumpre ressaltar que os pleitos de pesquisas formulados pela credora através dos sistemas Renajud, Bacenjud e Infojud, bem como os de expedição de mandado de citação, não vieram acompanhados do comprovante de recolhimento da taxa pertinente, sendo deferidos com a determinação de pagamento das aludidas taxas, prática esta que tem se mostrado recorrente em todos os processos em trâmite perante esta serventia. Essa conduta processual, por óbvio, não se coaduna com a Meta nº 02 estabelecida no 2º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no bojo da campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, não se podendo admitir que o processo tramite indefinidamente, de modo lento e arrastado, sem atingir sua finalidade última (satisfação do credor), diante do preceito constitucional que assegura o direito à duração razoável do processo (Constituição da República, artigo 5º, inciso LXXVIII), sendo dever do magistrado, aliás, velar para dar efetividade ao aludido mandamento constitucional, ex vi do disposto no artigo 139, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. À luz dessas considerações, deverá a autora, doravante, fazer acompanhar dos pleitos de pesquisas ou expedição de mandados de citação as taxas pertinentes, sob pena de indeferimento e consequente extinção do processo, pois sua atitude denota a pretensão de eternizar o processamento da demanda. Acrescente-se, por oportuno, que o valor a ser adimplido para a realização da diligência alvitrada é ínfimo se comparado aos custos gerados a toda a sociedade pela prolongada e inútil tramitação do processo, como ordinariamente se observa nesta Comarca nas demandas em que a autora promove. Cabe obtemperar, a esse respeito, que a opção da autora pelo ajuizamento de ações judiciais, sem utilizar outras vias extrajudiciais para cobrança dos valores que lhe são devidos,

08/10/2020, 16:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0377/2014Teor do ato: Emende a requerente a petição inicial para atender o disposto no artigo 282, inciso III, do Código de Processo Civil, esclarecendo qual foi o negócio que originou o crédito que a mesma está cobrando do requerido. Isto porque, com a incidência dos efeitos da prescrição sobre os cheques acostados aos autos, as características da ação de execução desapareceram, sendo de rigor o atendimento na ação monitória dos requisitos do artigo 282, inciso III, do Código de Processo Civil. De outro lado, verifico que sete (07) dos cheques acostados às fls.12/16 dos autos, não foram emitidos em favor da requerente e sim em favor de PATERNON, sendo que a assinatura lançada no verso dos aludidos cheques, que a princípio corresponderia ao endosso do aludidos títulos, corresponde a assinatura de Rita de Cássia Simões Pereira, uma das representantes legais da requerente, conforme se verifica do documento de fls.04/08. Sendo assim, esclareça a requerente o ocorrido, no que tange ao endosso dos aludidos cheques emitidos em favor de PATERNON COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS E APOSTILAS LTDA, como consta do carimbo lançado no verso dos cheques acostados aos autos. Observo ainda, que o cheque acostado às fls.12 dos autos, no valor de R$ 1.415,41, bem como o cheque acostado às fls.16, no valor de R$ 160,33, não foram emitidos pelo réu da presente ação, mas sim por Fernando Brito dos Santos, de modo que a cobrança dos mesmos não pode ser realizada na presente ação proposta contra Alexandre David Gabriel. Sendo assim, emende a requerente a petição inicial para retificar a memória discriminada do débito de fls.11, no sentido de excluir da mesma a cobrança dos cheques acima mencionados, tendo em vista que os mesmos não foram emitidos por Alexandre David Gabriel. Na oportunidade, providencie a requerente o recolhimento da taxa judiciária devida ao Estado. Providencie também a requerente o recolhimento da diferença referente a taxa do inst

20/03/2014, 11:32

Determinada a emenda à inicial - Emende a requerente a petição inicial para atender o disposto no artigo 282, inciso III, do Código de Processo Civil, esclarecendo qual foi o negócio que originou o crédito que a mesma está cobrando do requerido. Isto porque, com a incidência dos efeitos da prescrição sobre os cheques acostados aos autos, as características da ação de execução desapareceram, sendo de rigor o atendimento na ação monitória dos requisitos do artigo 282, inciso III, do Código de Processo Civil. De outro lado, verifico que sete (07) dos cheques acostados às fls.12/16 dos autos, não foram emitidos em favor da requerente e sim em favor de PATERNON, sendo que a assinatura lançada no verso dos aludidos cheques, que a princípio corresponderia ao endosso do aludidos títulos, corresponde a assinatura de Rita de Cássia Simões Pereira, uma das representantes legais da requerente, conforme se verifica do documento de fls.04/08. Sendo assim, esclareça a requerente o ocorrido, no que tange ao endosso dos aludidos cheques emitidos em favor de PATERNON COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS E APOSTILAS LTDA, como consta do carimbo lançado no verso dos cheques acostados aos autos. Observo ainda, que o cheque acostado às fls.12 dos autos, no valor de R$ 1.415,41, bem como o cheque acostado às fls.16, no valor de R$ 160,33, não foram emitidos pelo réu da presente ação, mas sim por Fernando Brito dos Santos, de modo que a cobrança dos mesmos não pode ser realizada na presente ação proposta contra Alexandre David Gabriel. Sendo assim, emende a requerente a petição inicial para retificar a memória discriminada do débito de fls.11, no sentido de excluir da mesma a cobrança dos cheques acima mencionados, tendo em vista que os mesmos não foram emitidos por Alexandre David Gabriel. Na oportunidade, providencie a requerente o recolhimento da taxa judiciária devida ao Estado. Providencie também a requerente o recolhimento da diferença referente a taxa do instrumento de mandato, tendo em vis

11/03/2014, 18:30

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