Execução Fiscal 1508683-42.2016.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.728,91

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA SARAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

14/02/2026, 03:02

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 21:39

Suspensão do Prazo

11/12/2025, 21:33

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 05:12

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 03:22

Suspensão do Prazo

24/09/2025, 23:27

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB 172007/SP) Processo 1508683-42.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 19:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

12/05/2025, 19:52

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 13:16

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 14:32

Todas as movimentações(107)

Suspensão do Prazo

14/02/2026, 03:02

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 21:39

Suspensão do Prazo

11/12/2025, 21:33

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 05:12

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 03:22

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 19:52

Despacho

•24/02/2023, 19:21

Suspensão do Prazo

24/09/2025, 23:27

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB 172007/SP) Processo 1508683-42.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 19:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

12/05/2025, 19:52

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 13:16

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 14:32

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 14:32

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 14:32

Suspensão do Prazo

20/02/2024, 03:41

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2023, 02:33

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2023, 01:49

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 15:52

Determinada Requisição de Informações

24/02/2023, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 13:41

Bloqueio/penhora on line

14/02/2023, 21:23

Conclusos para decisão

14/02/2023, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2022, 00:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2022, 08:59

Conclusos para despacho

02/12/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 12:55

Juntada de Outros documentos

09/11/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 09:52

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 09:52

Bloqueio/penhora on line

04/11/2022, 09:25

Conclusos para decisão

03/11/2022, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

06/02/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2022, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2022, 00:59

Acolhida a exceção de pré-executividade

21/01/2022, 19:31

Conclusos para despacho

21/01/2022, 16:31

Suspensão do Prazo

30/11/2021, 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 11:45

Suspensão do Prazo

10/10/2021, 12:48

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 01:41

Expedição de Certidão.

19/09/2021, 16:41

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 09:00

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 09:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/09/2021, 20:03

Conclusos para despacho

09/09/2021, 16:01

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

09/09/2021, 15:20

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 07:27

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 07:27

Proferido Despacho

03/09/2021, 19:20

Conclusos para despacho

03/09/2021, 14:21

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 14:19

Suspensão do Prazo

20/10/2020, 22:49

Suspensão do Prazo

12/06/2020, 04:29

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2020, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2020, 13:40

Suspensão do Prazo

04/04/2020, 02:58

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 15:49

Suspensão do Prazo

15/02/2020, 21:06

Suspensão do Prazo

08/02/2020, 22:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 14:15

Determinada a Citação por Edital do Executado

04/02/2020, 11:47

Conclusos para despacho

03/02/2020, 14:53

Conclusos para despacho

03/02/2020, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 12:03

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 10:06

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

28/01/2020, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2020, 09:25

Suspensão do Prazo

25/01/2020, 00:20

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 16:36

Decisão Determinação

18/10/2019, 16:46

Conclusos para despacho

18/10/2019, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019, 14:07

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

28/08/2019, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2019, 16:50

Expedição de Mandado.

24/09/2018, 17:50

Decisão Determinação

29/08/2018, 13:03

Conclusos para despacho

28/08/2018, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2018, 15:16

Expedição de Certidão.

02/07/2018, 09:15

Expedição de Certidão.

21/06/2018, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

21/06/2018, 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2017, 00:00

Expedição de Carta.

11/04/2017, 11:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

31/03/2017, 13:55

Conclusos para decisão

30/03/2017, 16:40

Expedição de Certidão.

31/01/2017, 15:14

Distribuído por sorteio

10/11/2016, 10:10

Decisão

•14/02/2023, 21:23

Despacho

•04/12/2022, 08:59

Decisão

•04/11/2022, 09:25

Decisão

•21/01/2022, 19:31

Despacho

•09/09/2021, 20:03

Despacho

•03/09/2021, 19:20

Despacho

•04/02/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 10:06

Despacho

•18/10/2019, 16:46

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 16:51

Despacho

•29/08/2018, 13:03

Ato Ordinatório

•21/06/2018, 13:43

Decisão

•31/03/2017, 13:55