Requisição de Pequeno Valor 0009958-70.2023.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BERTIOGA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO

OAB/SP 161020·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/02/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 18:19

Determinado o arquivamento

11/02/2026, 16:54

Conclusos para despacho

11/02/2026, 13:18

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:18

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 12:58

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/10/2025, 12:58

Todas as movimentações(42)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/02/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 18:19

Determinado o arquivamento

11/02/2026, 16:54

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 16:54

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 13:27

Conclusos para despacho

11/02/2026, 13:18

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:18

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 12:58

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/10/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2025.

09/10/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 06:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/08/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 13:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/07/2025, 12:09

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

08/07/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:25

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/05/2025, 14:36

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:10

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:00

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

23/01/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 05:49

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:51

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

13/01/2025, 12:51

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

13/01/2025, 11:38

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

13/01/2025, 11:37

Conclusos para decisão

13/01/2025, 11:21

Incidente Processual Instaurado

28/11/2024, 11:30

Sentença

•09/10/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:32

Despacho

•10/07/2025, 12:09

Despacho

•12/05/2025, 14:36

Decisão

•13/01/2025, 11:37