Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1016333-29.2017.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Presidente Prudente

Partes do Processo

REGIANE SARTORELLI TATEISI

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO

OAB/SP 102280·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

09/06/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:08

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Flávio José de S Cezário (OAB 102280/SP) Processo 1016333-29.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regiane Sartorelli Tateisi - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 09:06

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:42

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 20:19

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 09:58

Julgada improcedente a ação

10/04/2025, 09:57

Todas as movimentações(32)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

09/06/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:08

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Flávio José de S Cezário (OAB 102280/SP) Processo 1016333-29.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regiane Sartorelli Tateisi - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int.

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 09:06

Sentença

•10/04/2025, 09:57

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 09:06

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:42

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 20:19

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 09:58

Julgada improcedente a ação

10/04/2025, 09:57

Conclusos para decisão

08/04/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/04/2025, 15:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

08/04/2025, 15:45

Classe retificada de 7 para 14695

08/04/2025, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/04/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 13:43

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/04/2025, 09:20

Conclusos para decisão

31/03/2025, 17:37

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório

04/11/2019, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2017, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2017, 12:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

19/09/2017, 10:22

Decisão

19/09/2017, 09:13

Conclusos para despacho

18/09/2017, 17:10

Distribuído por sorteio

18/09/2017, 14:28

Decisão

•01/04/2025, 09:20

Decisão

•19/09/2017, 09:13