Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1016227-67.2017.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Presidente Prudente

Partes do Processo

DIOCESE DE PRESIDENTE PRUDENTE - SANTUARIO NOSSA SENHORA APARECIDA DE PRESIDENTE PRUDENTE

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR

OAB/SP 334191·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/06/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:09

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilberto Fernandes Brito Junior (OAB 334191/SP) Processo 1016227-67.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diocese de Presidente Prudente - Santuário Nossa Senhora Aparecida de Presidente Prudente - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 09:08

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:42

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 20:19

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 09:57

Todas as movimentações(33)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/06/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:09

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:07

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 09:08

Sentença

•10/04/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilberto Fernandes Brito Junior (OAB 334191/SP) Processo 1016227-67.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diocese de Presidente Prudente - Santuário Nossa Senhora Aparecida de Presidente Prudente - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 09:08

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:42

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 20:19

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 09:57

Julgada improcedente a ação

10/04/2025, 09:57

Conclusos para decisão

08/04/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/04/2025, 15:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

08/04/2025, 15:45

Classe retificada de 7 para 14695

08/04/2025, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/04/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 09:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/04/2025, 08:24

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:18

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório

04/11/2019, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2017, 10:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

18/09/2017, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2017, 11:27

Decisão

15/09/2017, 17:18

Conclusos para despacho

15/09/2017, 15:34

Distribuído por sorteio

15/09/2017, 15:22

Decisão

•02/04/2025, 08:24

Decisão

•15/09/2017, 17:18