Execução de Título Extrajudicial 1004906-31.2023.8.26.0286 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004906-31.2023.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 267

11/05/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 267

11/05/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 267

11/05/2026, 08:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 267

08/05/2026, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:29

Juntada de ofício cumprido

08/05/2026, 16:28

Juntada de Petição

27/04/2026, 18:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2026, 09:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0703/2026Data da Publicação: 22/04/2026

17/04/2026, 01:08

Juntada

17/04/2026, 01:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0703/2026Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 394/399: Foi deferida a expedição de certidão premonitória prevista no artigo 828, do CPC (fls. 100), averbada nos veículos indicados às fls. 135/138. Às fls. 162/164, o Detran solicitou informação quanto ao bloqueio do veículo de Renault Sandero, placa FLG6F14, tendo sido promovida a "averbação - CPC" em seu cadastro, consoante fls. 253/254 e 343. Não se observa restrição sobre o veículo acima descrito (placa FLG6F14), consoante fls. 183 e 191/194, também expressa às fls. 354. Em pesquisa junto ao RENAJUD foi observado que o veículo é de propriedade da peticionante JLL Comércio de Pragas Urbanas Ltda, que não integra a lide. Por certo, que a "Averbação - CPC" foi equivocada. OFICIE-SE ao DETRAN para que promova a baixa da "Averbação - CPC" junto ao veículo Renault Sandero, placa FLG6F14. Servirá a presente, assinada digitalmente, de ofício. O encaminhando ficará ao encargo da terceira interessada. 2) Fls. 405/407: DEFIRO a penhora da cota referente consórcio pertencente à parte executada junto às Administradoras de Consórcio indicadas às fls. 405/407, até o valor do débito. CONCEDO o prazo de quinze dias ao exequente para apresentação do cálculo atualizado do débito. Após, OFICIE-SE à(s) instituição(s), dando-se ciência, para que na contemplação da cota seja feito depósito judicial vinculado a este juízo. Servirá a presente, assinada digitalmente, de ofício. O encaminhando às instituições ficará ao encargo do exequente, mediante comprovação nos autos, no prazo de cinco dias. Intime-se.Advogados(s): Cintia Carla Senem Cavichiolli (OAB 457792/SP), Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB 457356/SP)

16/04/2026, 13:01

Deferido o pedido - Vistos. 1) Fls. 394/399: Foi deferida a expedição de certidão premonitória prevista no artigo 828, do CPC (fls. 100), averbada nos veículos indicados às fls. 135/138. Às fls. 162/164, o Detran solicitou informação quanto ao bloqueio do veículo de Renault Sandero, placa FLG6F14, tendo sido promovida a "averbação - CPC" em seu cadastro, consoante fls. 253/254 e 343. Não se observa restrição sobre o veículo acima descrito (placa FLG6F14), consoante fls. 183 e 191/194, também expressa às fls. 354. Em pesquisa junto ao RENAJUD foi observado que o veículo é de propriedade da peticionante JLL Comércio de Pragas Urbanas Ltda, que não integra a lide. Por certo, que a "Averbação - CPC" foi equivocada. OFICIE-SE ao DETRAN para que promova a baixa da "Averbação - CPC" junto ao veículo Renault Sandero, placa FLG6F14. Servirá a presente, assinada digitalmente, de ofício. O encaminhando ficará ao encargo da terceira interessada. 2) Fls. 405/407: DEFIRO a penhora da cota referente consórcio pertencente à parte executada junto às Administradoras de Consórcio indicadas às fls. 405/407, até o valor do débito. CONCEDO o prazo de quinze dias ao exequente para apresentação do cálculo atualizado do débito. Após, OFICIE-SE à(s) instituição(s), dando-se ciência, para que na contemplação da cota seja feito depósito judicial vinculado a este juízo. Servirá a presente, assinada digitalmente, de ofício. O encaminhando às instituições ficará ao encargo do exequente, mediante comprovação nos autos, no prazo de cinco dias. Intime-se.

16/04/2026, 12:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70035972-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/04/2026 18:42

10/04/2026, 18:45

Conclusos para decisão

10/04/2026, 15:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0637/2026Data da Publicação: 10/04/2026

09/04/2026, 01:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 21:37

DECISÃO

•16/04/2026, 12:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0298/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 162/164: ciência à parte exequente. Com a nova arquitetura do sistema SISBAJUD, encontra-se disponível a ferramenta de reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), segundo a qual, a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, a busca de ativos é automatizada pelo período de tempo estipulado pelo(a) Magistrado(a), limitando-se ao prazo de até 30 (trinta) dias. Com isso, dispensa-se a emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão, como é feito atualmente. Logo, a fim de assegurar a celeridade processual e em aplicação ao princípio da efetividade da execução e do interesse do credor, DEFIRO, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade on-line de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) MARINA CUNHA MASSAT, CPF 09185314897, JEAN JACQUES MASSAT, CPF 04334472818 e JJM COMERCIO, SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA - ME, CNPJ 12000028000108, através do sistema SISBAJUD TEIMOSINHA, pelo período de 30 (trinta) dias, com ordem de constrição diária, limitando-se, no entanto, ao último valor atualizado do débito indicado nos autos. Advirto às partes que o resultado das tentativas somente será juntado aos autos ao término do prazo de 30 (trinta) dias, ou se, nos próprios autos, houver provocação da parte devedora/executada, acerca de eventuais quantias já encontradas/indisponibilizadas, ocasião esta em que serão juntados os resultados até então obtidos pelo uso da ferramenta acima, independentemente do prazo. Integral ou parcialmente cumprida a ordem constritiva, DETERMINO a imediata transferência do montante constrito para conta judicial vinculada a este juízo. Valores excedentes ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico, somente após ao término das reiterações programadas. Frutífera(s) ou não a(s) pesqu

22/04/2024, 00:18

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 267

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 267

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 267

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 267

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ofício cumprido

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0703/2026Data da Publicação: 22/04/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70035972-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/04/2026 18:42

Conclusos para decisão

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0637/2026Data da Publicação: 10/04/2026

Todas as movimentações(272)

Todos os documentos(41)