Execução Fiscal 1513836-22.2017.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2017

Valor da Causa

R$ 5.951,60

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

TKR AUTOMOVEIS LTDA EPP

CNPJ

Reu

PEDRO PAULO DOMINGOS

CPF

Reu

CLEUSA DA SILVA DOMINGOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 465484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/05/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Oliveira Santos (OAB 465484/SP) Processo 1513836-22.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: PEDRO PAULO DOMINGOS - Vistos. Acolho o pedido retro, e fixo os honorários da procuradora nomeada pela Defensoria Pública para defender os interesses da parte executada, no valor máximo previsto em Convênio estabelecido entre a DPE/OAB, expedindo-se a competente certidão. Após, arquivem-se os autos. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 19:17

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 01:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 17:42

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 17:30

Todas as movimentações(111)

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/05/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:52

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 19:17

Despacho

•24/04/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Oliveira Santos (OAB 465484/SP) Processo 1513836-22.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: PEDRO PAULO DOMINGOS - Vistos. Acolho o pedido retro, e fixo os honorários da procuradora nomeada pela Defensoria Pública para defender os interesses da parte executada, no valor máximo previsto em Convênio estabelecido entre a DPE/OAB, expedindo-se a competente certidão. Após, arquivem-se os autos. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 19:17

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 01:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 17:42

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 17:30

Suspensão do Prazo

22/12/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 23:18

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:57

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 01:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2024, 19:03

Conclusos para despacho

28/11/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:54

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

13/11/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 01:43

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 09:46

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

01/11/2024, 08:58

Conclusos para decisão

30/10/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 08:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/10/2024, 08:28

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 06:54

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 11:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/06/2024, 11:24

Conclusos para despacho

14/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 01:13

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 06:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2024, 18:04

Conclusos para decisão

14/05/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 12:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/04/2024, 20:28

Conclusos para despacho

05/04/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2024, 07:00

Juntada de Certidão

06/02/2024, 03:03

Expedição de Carta.

05/02/2024, 09:53

Bloqueio/penhora on line

16/01/2024, 17:58

Conclusos para despacho

16/01/2024, 10:45

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 14:42

Bloqueio/penhora on line

01/12/2023, 12:17

Conclusos para decisão

28/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2023, 21:36

Expedição de Certidão.

03/06/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

23/05/2023, 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

30/11/2022, 16:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/11/2022, 21:25

Conclusos para despacho

23/11/2022, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 09:26

Suspensão do Prazo

31/05/2020, 15:41

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 00:05

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 09:20

Proferido Despacho

11/05/2020, 09:20

Conclusos para despacho

08/05/2020, 16:17

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 13:13

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 18:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/09/2019, 17:59

Conclusos para despacho

20/09/2019, 14:09

Conclusos para despacho

20/09/2019, 13:58

Juntada de Outros documentos

20/09/2019, 13:19

Juntada de Outros documentos

27/05/2019, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2019, 15:12

Expedição de Certidão.

29/03/2019, 12:09

Expedição de Certidão.

18/03/2019, 14:45

Proferido Despacho

18/03/2019, 14:45

Conclusos para despacho

18/03/2019, 10:42

Juntada de Outros documentos

18/03/2019, 10:37

Bloqueio/penhora on line

14/03/2019, 15:33

Conclusos para decisão

26/02/2019, 18:52

Juntada de Outros documentos

22/02/2019, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2019, 15:22

Suspensão do Prazo

23/12/2018, 00:57

Expedição de Certidão.

09/11/2018, 09:11

Expedição de Certidão.

29/10/2018, 13:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2018, 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2017, 00:00

Expedição de Carta.

19/10/2017, 15:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

16/10/2017, 16:00

Conclusos para decisão

10/10/2017, 16:55

Distribuído por sorteio

05/10/2017, 18:05

Decisão

•28/11/2024, 19:03

Sentença

•13/11/2024, 17:53

Decisão

•01/11/2024, 08:58

Despacho

•01/10/2024, 08:28

Despacho

•15/06/2024, 11:24

Decisão

•14/05/2024, 18:04

Despacho

•05/04/2024, 20:28

Despacho

•16/01/2024, 17:58

Decisão

•01/12/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 10:20

Despacho

•23/11/2022, 21:25

Despacho

•11/05/2020, 09:20

Despacho

•20/09/2019, 17:59

Todos os documentos(19)

Despacho

•12/05/2025, 19:17

Despacho

•24/04/2025, 17:42

Decisão

•28/11/2024, 19:03

Sentença

•13/11/2024, 17:53

Decisão

•01/11/2024, 08:58

Despacho

•01/10/2024, 08:28

Despacho

•15/06/2024, 11:24

Decisão

•14/05/2024, 18:04

Despacho

•05/04/2024, 20:28

Despacho

•16/01/2024, 17:58

Decisão

•01/12/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 10:20

Despacho

•23/11/2022, 21:25

Despacho

•11/05/2020, 09:20

Despacho

•20/09/2019, 17:59

Despacho

•18/03/2019, 14:45

Decisão

•14/03/2019, 15:33

Ato Ordinatório

•29/10/2018, 13:52

Decisão

•16/10/2017, 17:00