Agravo em Recurso Especial 1501319-77.2022.8.26.0544 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501319-77.2022.8.26.0544 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/12/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1217319/2025

12/12/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1217319/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2025

12/12/2025, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1034516/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

12/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:11

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

10/12/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1034516 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2926158 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1340 - 1345 e fls. 1356 - 1361.

02/12/2025, 13:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2025 e término em 28/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1098004/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1356.

01/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 25/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1034516/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1340.

26/11/2025, 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112462/2025

13/11/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1112462/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 18:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/11/2025 Petição Nº 1098004/2025 -

13/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1217319/2025

Protocolizada Petição 1217319/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1034516/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1034516 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2926158 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1340 - 1345 e fls. 1356 - 1361.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2025 e término em 28/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1098004/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1356.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 25/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1034516/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1340.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112462/2025

Protocolizada Petição 1112462/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/11/2025 Petição Nº 1098004/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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