Requisição de Pequeno Valor 0000583-15.2025.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta
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Crédito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO
Requisição de Pequeno Valor
TJSP
1° Grau
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Data de Distribuição
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Fazenda Publica de Aracatuba
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Partes do Processo
ANA PAULA MACEDOS DA SILVA
CPF
014.***.***-05
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE ARACATUBA
CNPJ
45.***.***.0001-79
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS ALVES DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/SP 30557
·
CNPJ
33.***.***.0001-07
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS ALVES DE OLIVEIRA
OAB/SP 184780
·
CPF
260.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/05/2026, 16:04
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 16:03
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 05:34
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2026, 05:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2026, 18:04
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 17:27
Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
30/03/2026, 17:27
Expedição de Ofício.
30/03/2026, 17:14
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
30/03/2026, 17:13
Conclusos para despacho
06/03/2026, 14:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.
06/03/2026, 14:48
Expedição de Certidão.
08/02/2026, 07:02
Expedição de Certidão.
30/12/2025, 06:52
Certidão de Publicação Expedida
22/12/2025, 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2025, 10:08
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Arquivado Definitivamente
11/05/2026, 16:04
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 16:03
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 05:34
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2026, 05:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2026, 18:04
Documentos
Decisão
•
30/03/2026, 17:13
Ato Ordinatório
•
19/12/2025, 09:27
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 17:27
Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
30/03/2026, 17:27
Expedição de Ofício.
30/03/2026, 17:14
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
30/03/2026, 17:13
Conclusos para despacho
06/03/2026, 14:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.
06/03/2026, 14:48
Expedição de Certidão.
08/02/2026, 07:02
Expedição de Certidão.
30/12/2025, 06:52
Certidão de Publicação Expedida
22/12/2025, 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2025, 10:08
Expedição de Certidão.
19/12/2025, 09:28
Ato ordinatório
19/12/2025, 09:27
Certidão de Publicação Expedida
17/12/2025, 00:03
Expedição de Certidão.
16/12/2025, 06:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2025, 13:44
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
15/12/2025, 13:18
Conclusos para despacho
04/12/2025, 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 15:56
Conclusos para decisão
27/11/2025, 15:26
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 17:26
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 08:09
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
06/10/2025, 08:09
Suspensão do Prazo
28/09/2025, 12:11
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 17:21
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
24/09/2025, 17:21
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
24/09/2025, 13:50
Certidão de Publicação Expedida
22/09/2025, 05:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025, 16:11
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
19/09/2025, 14:59
Conclusos para decisão
19/09/2025, 14:25
Incidente Processual Instaurado
25/08/2025, 12:05
Despacho
•
15/12/2025, 13:18
Decisão
•
19/09/2025, 14:59
Execução/Cumprimento de Sentença
•
25/08/2025, 12:06
Acórdão
•
25/08/2025, 12:06
Sentença
•
25/08/2025, 12:05