Execução da Pena 0009117-27.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 14:43

Expedição de Ofício.

13/05/2026, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2026, 11:39

Trânsito em Julgado às partes

28/04/2026, 11:34

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 19:14

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

14/01/2026, 18:21

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 12:39

Conclusos para despacho

14/01/2026, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 05:27

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2026, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2026, 05:58

Todas as movimentações(102)

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 14:43

Expedição de Ofício.

13/05/2026, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2026, 11:39

Trânsito em Julgado às partes

28/04/2026, 11:34

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:11

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:39

Sentença

•14/01/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 19:14

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

14/01/2026, 18:21

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 12:39

Conclusos para despacho

14/01/2026, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 05:27

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2026, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2026, 05:58

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 15:12

Suspensão do Prazo

04/11/2025, 02:26

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 02:14

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:21

Homologado o Cálculo

08/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 06:01

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 06:03

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 11:49

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 11:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/06/2025, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/06/2025, 09:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

02/06/2025, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/05/2025, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/05/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marlene Aparecida Voltani (OAB 374799/SP), lélio machado pinto (OAB 311307/SP) Processo 0009117-27.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRE ALEXANDRE TEIXEIRA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 2ª VEC de Campinas/SP.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:23

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/05/2025, 13:47

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:35

Juntada de Mandado

12/05/2025, 12:34

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 01:56

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:41

Concedida Progressão de regime

22/04/2025, 15:36

Conclusos para decisão

16/04/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 02:17

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 18:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/04/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/04/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 12:30

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:57

Declarada a Remição

17/03/2025, 14:56

Conclusos para decisão

14/03/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 18:57

Homologado o Cálculo

30/08/2024, 18:56

Conclusos para decisão

30/08/2024, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2024, 16:19

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 16:18

Juntada de Mandado

26/08/2024, 16:16

Juntada de Mandado

26/08/2024, 16:16

Reativação de Processo Suspenso

26/08/2024, 16:15

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 16:22

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

22/08/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 11:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/08/2024, 16:17

Conclusos para decisão

01/08/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 14:16

Expedição de Ofício.

25/07/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:55

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 10:53

Distribuído por competência exclusiva

25/07/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 10:16

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:01

Decisão

•12/05/2025, 13:47

Decisão

•22/04/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•12/04/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 12:31

Decisão

•17/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:26

Decisão

•30/08/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 16:19

Decisão

•01/08/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:56

Sentença

•25/07/2024, 10:49

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:39

Sentença

•14/01/2026, 18:21

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 10:16

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:01

Decisão

•12/05/2025, 13:47

Decisão

•22/04/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•12/04/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 12:31

Decisão

•17/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:26

Decisão

•30/08/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 16:19

Decisão

•01/08/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:56

Sentença

•25/07/2024, 10:49

Decisão

•25/07/2024, 10:49