Execução da Pena 0001430-76.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

WENDERSON JOSE CARLOS BRITO SANTOS

CPF

Reu

JADE RAFAELA DE SOUZA MARQUES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DELFIM FONSECA NOGUEIRA

OAB/SP 35222·CPF·Representa: Réu

PAULO THIAGO BORGES PALMA

OAB/SP 206276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 13:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

16/05/2025, 13:12

Ofício Expedido

16/05/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Delfim Fonseca Nogueira (OAB 35222/SP) Processo 0001430-76.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: WENDERSON JOSE CARLOS BRITO SANTOS - Diante da extinção da punibilidade declarada por v. Acórdão e soltura do apenado, expeçam-se os ofícios e comunicações de praxe, promovendo-se o posterior arquivamento do presente expediente de execução criminal.

14/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/05/2025, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 15:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:21

Conclusos para Despacho

13/02/2025, 10:44

Petição Juntada

04/12/2024, 20:06

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 03:00

Remetido ao DJE

02/12/2024, 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/12/2024, 13:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2024, 13:25

Conclusos para Despacho

02/10/2024, 16:05

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 13:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

16/05/2025, 13:12

Ofício Expedido

16/05/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Delfim Fonseca Nogueira (OAB 35222/SP) Processo 0001430-76.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: WENDERSON JOSE CARLOS BRITO SANTOS - Diante da extinção da punibilidade declarada por v. Acórdão e soltura do apenado, expeçam-se os ofícios e comunicações de praxe, promovendo-se o posterior arquivamento do presente expediente de execução criminal.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:50

Despacho

•12/05/2025, 14:21

14/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/05/2025, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 15:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:21

Conclusos para Despacho

13/02/2025, 10:44

Petição Juntada

04/12/2024, 20:06

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 03:00

Remetido ao DJE

02/12/2024, 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/12/2024, 13:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2024, 13:25

Conclusos para Despacho

02/10/2024, 16:05

Conclusos para Decisão

02/10/2024, 16:05

Documento Juntado

02/10/2024, 16:03

Petição Juntada

24/09/2024, 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/09/2024, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2024, 09:36

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

18/09/2024, 16:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

17/09/2024, 10:50

Ofício Expedido

16/09/2024, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2024, 01:53

Remetido ao DJE

13/09/2024, 00:11

Certidão de Cartório Expedida

12/09/2024, 17:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/09/2024, 17:12

Alvará de Soltura Expedido

12/09/2024, 16:51

Expedição de documento

12/09/2024, 15:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2024, 14:26

Documento Juntado

12/09/2024, 07:22

Conclusos para Decisão

12/09/2024, 07:20

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

11/09/2024, 23:58

Petição Juntada

11/09/2024, 23:57

Petição Juntada

09/09/2024, 15:51

Petição Juntada

07/09/2024, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 03:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/09/2024, 15:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/09/2024, 15:51

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

05/09/2024, 14:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/09/2024, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2024, 13:41

Remetido ao DJE

05/09/2024, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/09/2024, 11:13

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

04/09/2024, 14:06

Conclusos para Despacho

19/08/2024, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 16:13

Petição Juntada

15/08/2024, 15:30

Ofício Expedido

15/08/2024, 13:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/08/2024, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2024, 14:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2024, 14:54

Remetido ao DJE

14/08/2024, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2024, 10:06

Conclusos para Decisão

12/08/2024, 16:58

Certidão de Cartório Expedida

12/08/2024, 16:47

Petição Juntada

12/08/2024, 15:42

Pedido de Habilitação Juntado

09/08/2024, 15:19

Expedição de documento

08/08/2024, 14:24

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

08/08/2024, 14:19

Documento Juntado

08/08/2024, 14:14

Requisição IML Juntado

08/08/2024, 14:14

Boletim de Ocorrência Juntado

08/08/2024, 14:13

Documento Juntado

08/08/2024, 14:13

Mandado de Prisão Cumprido Juntado

08/08/2024, 14:11

Processo Desarquivado Com Reabertura

08/08/2024, 14:09

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 02:58

Certidão de Intimação Expedida

24/01/2024, 08:50

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

24/01/2024, 08:48

Mandado de Prisão Expedido

15/01/2024, 19:03

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 04:52

Remetido ao DJE

11/12/2023, 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/12/2023, 10:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2023, 10:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

10/12/2023, 14:22

Conclusos para Decisão

23/10/2023, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 02:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

16/10/2023, 12:16

Remetido ao DJE

16/10/2023, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2023, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2023, 01:36

Conclusos para Decisão

16/08/2023, 13:16

Documento Juntado

16/08/2023, 13:15

Expedição de documento

16/08/2023, 13:15

Remetido ao DJE

16/08/2023, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2023, 18:32

Documento Juntado

15/08/2023, 13:07

Ofício Expedido

14/06/2023, 20:50

Conclusos para Decisão

14/06/2023, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/06/2023, 13:49

Documento Juntado

14/06/2023, 13:46

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

04/04/2023, 09:08

Despacho

•02/12/2024, 13:25

Acórdão - Habeas Corpus

•02/10/2024, 16:03

Acórdão - Habeas Corpus

•02/10/2024, 16:03

Acórdão - Habeas Corpus

•02/10/2024, 16:03

Acórdão - Habeas Corpus

•02/10/2024, 16:03

Acórdão - Habeas Corpus

•02/10/2024, 16:03

Acórdão - Habeas Corpus

•02/10/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:36

Decisão

•12/09/2024, 14:26

Acórdão - Habeas Corpus

•12/09/2024, 07:22

Acórdão - Habeas Corpus

•12/09/2024, 07:22

Acórdão - Habeas Corpus

•12/09/2024, 07:22

Acórdão - Habeas Corpus

•12/09/2024, 07:22

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:50

Despacho

•12/05/2025, 14:21

Despacho

•02/12/2024, 13:25

Acórdão - Habeas Corpus

•02/10/2024, 16:03

Acórdão - Habeas Corpus

•02/10/2024, 16:03

Acórdão - Habeas Corpus

•02/10/2024, 16:03

Acórdão - Habeas Corpus

•02/10/2024, 16:03

Acórdão - Habeas Corpus

•02/10/2024, 16:03

Acórdão - Habeas Corpus

•02/10/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:36

Decisão

•12/09/2024, 14:26

Acórdão - Habeas Corpus

•12/09/2024, 07:22

Acórdão - Habeas Corpus

•12/09/2024, 07:22

Acórdão - Habeas Corpus

•12/09/2024, 07:22

Acórdão - Habeas Corpus

•12/09/2024, 07:22

Acórdão - Habeas Corpus

•12/09/2024, 07:22

Acórdão - Habeas Corpus

•12/09/2024, 07:22

Acórdão - Habeas Corpus

•12/09/2024, 07:22

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 13:41

Decisão

•05/09/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 14:54

Despacho

•14/08/2024, 10:06

Decisão

•11/12/2023, 10:25

Despacho

•16/10/2023, 10:31

Despacho

•15/08/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 13:49

Sentença

•04/04/2023, 09:08

Sentença

•04/04/2023, 09:08