Execução da Pena 0005796-27.2024.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Cruzeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUAN FABIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA

OAB/SP 367641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:17

Expedição de Ofício.

24/11/2025, 17:18

Expedição de Ofício.

24/11/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 14:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/09/2025, 13:35

Conclusos para despacho

24/09/2025, 08:30

Conclusos para decisão

23/09/2025, 15:23

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2025, 10:04

Todas as movimentações(119)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:17

Expedição de Ofício.

24/11/2025, 17:18

Expedição de Ofício.

24/11/2025, 17:18

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 14:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/09/2025, 13:35

Conclusos para despacho

24/09/2025, 08:30

Conclusos para decisão

23/09/2025, 15:23

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 02:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 14:21

Juntada de Mandado

17/09/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 18:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/09/2025, 16:56

Conclusos para despacho

15/09/2025, 05:10

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 16:14

Conclusos para decisão

11/09/2025, 16:09

Conclusos para despacho

11/09/2025, 15:37

Juntada de Ofício

11/09/2025, 15:31

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

27/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2025, 16:43

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:25

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:32

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 00:58

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 12:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2025, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2025, 15:26

Juntada de Mandado

04/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:54

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 14:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2025, 13:49

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:21

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 10:08

Juntada de Certidão

29/07/2025, 10:08

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 10:08

Juntada de Certidão

29/07/2025, 10:07

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 10:07

Conclusos para decisão

28/07/2025, 12:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/07/2025, 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/07/2025, 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/07/2025, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/07/2025, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 11:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/06/2025, 10:57

Conclusos para decisão

13/06/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:42

Concedida Progressão de regime

22/05/2025, 16:21

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB 367641/SP) Processo 0005796-27.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: LUAN FÁBIO DOS SANTOS - Retifique-se o cálculo penal nos termos do v. acórdão, como determinado à pág. 84, e, após, promova-se nova vista ao Ministério Público, para se manifestar quanto ao pedido de benefício.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:22

Conclusos para despacho

09/04/2025, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 13:07

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 16:47

Expedição de Ofício.

25/03/2025, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:58

Concedida Progressão de regime

24/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 13:29

Conclusos para despacho

21/02/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 11:21

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 11:15

Homologado o Cálculo

13/01/2025, 11:14

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 21:41

Distribuído por competência exclusiva

26/11/2024, 11:39

Despacho

•15/09/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:21

Despacho

•07/08/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:34

Decisão

•29/07/2025, 13:49

Decisão

•16/06/2025, 10:57

Decisão

•22/05/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:47

Despacho

•12/05/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:01

Decisão

•24/03/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 16:37

Acórdão - Habeas Corpus

•10/02/2025, 11:21

Todos os documentos(20)

Despacho

•24/09/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 10:04

Despacho

•15/09/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:21

Despacho

•07/08/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:34

Decisão

•29/07/2025, 13:49

Decisão

•16/06/2025, 10:57

Decisão

•22/05/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:47

Despacho

•12/05/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:01

Decisão

•24/03/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 16:37

Acórdão - Habeas Corpus

•10/02/2025, 11:21

Decisão

•13/01/2025, 11:14

Termo de Publicação de Acórdão

•26/11/2024, 11:39

Termo de Publicação de Sentença

•26/11/2024, 11:39

Sentença

•26/11/2024, 11:39

Decisão

•26/11/2024, 11:39