Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004074-29.2023.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 45.554,47

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Denise Indig Pinheiro - Osasco

Partes do Processo

DANYEL MACEDO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 09:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

04/09/2023, 12:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1004074-29.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Danyel Macedo - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez dias. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 09:39

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:28

Recebidos os autos

29/08/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/06/2023, 16:34

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 09:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

04/09/2023, 12:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:25

Documentos

Despacho

•31/08/2023, 09:39

Despacho

•05/06/2023, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1004074-29.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Danyel Macedo - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez dias. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 09:39

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:28

Recebidos os autos

29/08/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/06/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 16:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/06/2023, 02:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/06/2023, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 18:39

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:38

Juntada de Petição de Contra-razões

02/06/2023, 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/06/2023, 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/06/2023, 01:33

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 19:51

Conclusos para decisão

31/05/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 22:35

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/05/2023, 02:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/05/2023, 06:33

Julgado procedente o pedido

25/05/2023, 19:39

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 22:19

Juntada de Petição de Alegações finais

27/02/2023, 12:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2023, 02:34

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 01:42

Juntada de Petição de Réplica

24/02/2023, 09:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/02/2023, 06:17

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 19:12

Conclusos para decisão

23/02/2023, 18:02

Juntada de Petição de Contestação

23/02/2023, 16:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/02/2023, 02:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/02/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 21:42

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 20:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2023, 20:40

Conclusos para despacho

16/02/2023, 09:54

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 06:30

Decisão

•31/05/2023, 19:51

Sentença

•25/05/2023, 19:39

Decisão

•23/02/2023, 19:12

Decisão

•16/02/2023, 20:40