Execução da Pena 0001312-93.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Execucoes Criminais de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

SAMUEL MAIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO VICTOR DE SOUZA PAVEZI

OAB/SP 462847·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

26/08/2025, 14:59

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

26/08/2025, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/08/2025, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/08/2025, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/08/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 12:29

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 17:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/08/2025, 16:59

Conclusos para despacho

06/08/2025, 16:57

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 07:55

Todas as movimentações(147)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

26/08/2025, 14:59

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

26/08/2025, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/08/2025, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/08/2025, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 16:59

Decisão

•04/08/2025, 16:43

15/08/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 12:29

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 17:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/08/2025, 16:59

Conclusos para despacho

06/08/2025, 16:57

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 17:33

Expedição de Alvará.

04/08/2025, 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:44

Concessão

04/08/2025, 16:43

Conclusos para decisão

04/08/2025, 16:38

Conclusos para despacho

04/08/2025, 15:49

Juntada de Petição de Parecer

01/08/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2025, 15:45

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/07/2025, 14:51

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 13:33

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2025, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 23:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2025, 22:01

Conclusos para decisão

18/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:26

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:26

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 16:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/05/2025, 16:46

Conclusos para decisão

30/05/2025, 12:11

Conclusos para despacho

30/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de Parecer

19/05/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 21:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 21:59

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 05:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2025, 22:06

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 14:27

Apensado ao processo

14/02/2025, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 22:20

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 22:19

Não Concedida a Progressão de Regime

11/12/2024, 22:17

Conclusos para despacho

10/12/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 09:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2024, 21:38

Conclusos para despacho

25/11/2024, 18:03

Conclusos para despacho

25/11/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2024, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 20:36

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 20:36

Não Concedida a Progressão de Regime

10/10/2024, 20:35

Conclusos para despacho

10/10/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 10:10

Juntada de Certidão

26/06/2024, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 18:40

Homologado o Cálculo

10/06/2024, 18:40

Conclusos para decisão

10/06/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2024, 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2024, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/05/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2024, 16:59

Juntada de Outros documentos

23/05/2024, 16:58

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 23:19

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2024, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 18:04

Homologado o Cálculo

05/03/2024, 18:03

Conclusos para decisão

05/03/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 05:30

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/02/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/02/2024, 14:34

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 11:51

Juntada de Certidão

16/02/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 09:56

Expedição de Ofício.

02/02/2024, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2024, 09:23

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 14:47

Distribuído por competência exclusiva

31/01/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 15:45

Despacho

•02/07/2025, 14:51

Despacho

•23/06/2025, 13:33

Despacho

•18/06/2025, 22:01

Decisão

•30/05/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:55

Despacho

•12/05/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:05

Despacho

•19/03/2025, 22:06

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:27

Decisão

•11/12/2024, 22:17

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 15:09

Todos os documentos(37)

Decisão

•06/08/2025, 16:59

Decisão

•04/08/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 15:45

Despacho

•02/07/2025, 14:51

Despacho

•23/06/2025, 13:33

Despacho

•18/06/2025, 22:01

Decisão

•30/05/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:55

Despacho

•12/05/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:05

Despacho

•19/03/2025, 22:06

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:27

Decisão

•11/12/2024, 22:17

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 15:09

Despacho

•25/11/2024, 21:38

Decisão

•10/10/2024, 20:35

Decisão

•10/06/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 16:59

Acórdão

•23/05/2024, 16:53

Acórdão

•23/05/2024, 16:53

Acórdão

•23/05/2024, 16:53

Acórdão

•23/05/2024, 16:53

Acórdão

•23/05/2024, 16:53

Acórdão

•23/05/2024, 16:53

Acórdão

•23/05/2024, 16:53

Acórdão

•23/05/2024, 16:53

Acórdão

•23/05/2024, 16:53

Acórdão

•23/05/2024, 16:53

Decisão

•05/03/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:23

Sentença

•31/01/2024, 14:51

Decisão

•31/01/2024, 14:51