Cumprimento de sentença 0040412-61.2023.8.26.0100 - TJSP

Cumprimento de sentença 0040412-61.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 10:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2026, 10:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40585825-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/04/2026 10:44

24/04/2026, 11:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0935/2026Data da Publicação: 13/04/2026

10/04/2026, 04:23

Juntada

10/04/2026, 04:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0935/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 88/89: Para análise do pedido, providencie a parte interessada o recolhimento das custas previstas no artigo 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023 (Publicado no DJE de 31.01.2023 - pag. 1/3), calculado por ordem/consulta, pessoa e/ou por período, conforme Anexo V, a ser paga pela Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo (código 434-1). Prazo: 15 dias Intime-se.Advogados(s): Camila Silveira Canizares (OAB 261567/SP)

09/04/2026, 19:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 88/89: Para análise do pedido, providencie a parte interessada o recolhimento das custas previstas no artigo 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023 (Publicado no DJE de 31.01.2023 - pag. 1/3), calculado por ordem/consulta, pessoa e/ou por período, conforme Anexo V, a ser paga pela Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo (código 434-1). Prazo: 15 dias Intime-se.

09/04/2026, 18:28

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40144977-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/02/2026 00:40

04/02/2026, 00:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0215/2026Data da Publicação: 30/01/2026

29/01/2026, 04:25

Juntada

29/01/2026, 04:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0215/2026Teor do ato: Fls. 83/84: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários.Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2025;- DITR - 2005 a 2025;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2010 a 10/2025;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023;- E-Financeira - por período anual.Advogados(s): Camila Silveira Canizares (OAB 261567/SP)

28/01/2026, 16:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Fls. 83/84: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários.Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2025;- DITR - 2005 a 2025;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2010 a 10/2025;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023;- E-Financeira - por período anual.

28/01/2026, 15:16

Juntada - SAJ

28/01/2026, 15:14

Juntada - SAJ

28/01/2026, 15:13

Documentos

DECISÃO

•09/04/2026, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 15:16

—

Conclusos para despacho

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40585825-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/04/2026 10:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0935/2026Data da Publicação: 13/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40144977-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/02/2026 00:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0215/2026Data da Publicação: 30/01/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

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