Execução Fiscal 1508499-66.2017.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2017

Valor da Causa

R$ 3.186,30

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SANTOS

CNPJ

Autor

CLARO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/09/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 17:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2025, 17:30

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 23:20

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Jorge Velloso (OAB 163471/SP) Processo 1508499-66.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: CLARO S/A - Providencie a exequente a baixa da IDA. Manifeste-se o excipiente quanto ao interesse na verba de sucumbência, providenciando o requerimento do "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" por peticionamento eletrônico, nos termos do comunicado da Corregedoria Geral da Justiça nº 1.789/2017. No silêncio, arquivem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:44

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 17:07

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:10

Todas as movimentações(74)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/09/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 17:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•24/06/2025, 17:30

Despacho

•12/05/2025, 17:07

24/06/2025, 17:30

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 23:20

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Jorge Velloso (OAB 163471/SP) Processo 1508499-66.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: CLARO S/A - Providencie a exequente a baixa da IDA. Manifeste-se o excipiente quanto ao interesse na verba de sucumbência, providenciando o requerimento do "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" por peticionamento eletrônico, nos termos do comunicado da Corregedoria Geral da Justiça nº 1.789/2017. No silêncio, arquivem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:44

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 17:07

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2025, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/01/2025, 12:31

Juntada de Petição de Contra-razões

23/01/2025, 12:41

Suspensão do Prazo

22/12/2024, 00:19

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 03:29

Suspensão do Prazo

02/12/2024, 21:57

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 21:54

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 00:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/08/2024, 14:16

Conclusos para despacho

29/08/2024, 13:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/08/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 05:49

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 17:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos

05/08/2024, 17:56

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2024.

05/08/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 13:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/11/2023, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 16:36

Acolhida a exceção de pré-executividade

07/11/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 15:51

Suspensão do Prazo

22/09/2023, 04:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 06:23

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 19:34

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

30/08/2023, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 15:16

Suspensão do Prazo

30/05/2020, 04:16

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2020, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2020, 09:43

Expedição de Certidão.

30/04/2020, 20:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

30/04/2020, 20:36

Conclusos para decisão

28/04/2020, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2020, 18:01

Expedição de Certidão.

18/04/2020, 09:48

Expedição de Certidão.

07/04/2020, 12:36

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

07/04/2020, 12:35

Conclusos para despacho

06/04/2020, 16:50

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

18/02/2020, 18:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2018, 00:00

Expedição de Carta.

06/08/2018, 16:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

12/01/2018, 12:32

Conclusos para despacho

26/10/2017, 10:41

Distribuído por sorteio

12/06/2017, 14:30

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:23

Despacho

•29/08/2024, 14:16

Decisão

•05/08/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 09:40

Sentença

•07/11/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 12:58

Decisão

•30/04/2020, 20:36

Despacho

•07/04/2020, 12:35

Despacho

•12/01/2018, 12:32