Execução da Pena 0000037-78.2020.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCOS ALEXANDRE DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PINTO MIGUEL

OAB/SP 322586·CPF·Representa: Réu

LESLIÊ CAROL CARDOSO GASPAR

OAB/SP 440448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/05/2026, 07:19

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 18:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/05/2026, 17:58

Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:53

Homologado o Cálculo

29/04/2026, 15:52

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de Parecer

14/04/2026, 06:47

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:33

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/05/2026, 07:19

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 18:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/05/2026, 17:58

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 17:58

Decisão

•29/04/2026, 15:52

11/05/2026, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:53

Homologado o Cálculo

29/04/2026, 15:52

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de Parecer

14/04/2026, 06:47

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:08

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2026, 15:08

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de Parecer

10/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Pinto Miguel (OAB 322586/SP), Lesliê Carol Cardoso Gaspar (OAB 440448/SP) Processo 0000037-78.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS ALEXANDRE DOS REIS - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado MARCOS ALEXANDRE DOS REIS, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 19:02

Homologado o Cálculo

12/05/2025, 18:57

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 12:19

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 16:53

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 22:03

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 21:13

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2022, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2022, 05:39

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 14:29

Homologado o Cálculo

22/08/2022, 14:27

Conclusos para decisão

22/08/2022, 14:04

Conclusos para despacho

22/08/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2022, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2022, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/08/2022, 16:14

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 16:11

Juntada de Outros documentos

12/08/2022, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2022, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2022, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/08/2022, 14:50

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2022, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 17:09

Mudança de Classe Processual

07/09/2020, 14:59

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

07/09/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

30/01/2020, 16:14

Homologado o Cálculo

30/01/2020, 16:14

Conclusos para despacho

30/01/2020, 13:59

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 12:40

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 17:16

Expedição de Ofício.

09/01/2020, 10:05

Expedição de Certidão.

08/01/2020, 13:50

Expedição de Certidão.

08/01/2020, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2020, 13:49

Juntada de Outros documentos

08/01/2020, 13:09

Juntada de Certidão

08/01/2020, 13:04

Distribuído por competência exclusiva

07/01/2020, 12:38

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 16:08

Decisão

•12/03/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 14:25

Decisão

•12/05/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:19

Decisão

•22/08/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 16:14

Decisão

•10/08/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 15:53

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Todos os documentos(54)

Decisão

•11/05/2026, 17:58

Decisão

•29/04/2026, 15:52

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 16:08

Decisão

•12/03/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 14:25

Decisão

•12/05/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:19

Decisão

•22/08/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 16:14

Decisão

•10/08/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 15:53

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Acórdão

•07/09/2020, 11:15

Decisão

•30/01/2020, 16:14

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 13:49

Sentença

•07/01/2020, 12:38

Decisão

•07/01/2020, 12:38