Embargos à Execução Fiscal 1006874-78.2022.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.251,51

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Eutálio José Porto Oliveira 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Eutálio José Porto Oliveira 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

PDG SP 7 INCORPORAçõES SPE LTDA

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

25/03/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cesar de Lucca (OAB 327344/SP) Processo 1006874-78.2022.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda. - Prossiga-se na execução fiscal, certificando-se. No silêncio, arquivem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:44

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/04/2025, 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/05/2023, 13:41

Juntada de Petição de Contra-razões

30/05/2023, 06:21

Expedição de Certidão.

20/02/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

09/02/2023, 15:16

Todas as movimentações(27)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

25/03/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 00:16

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cesar de Lucca (OAB 327344/SP) Processo 1006874-78.2022.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda. - Prossiga-se na execução fiscal, certificando-se. No silêncio, arquivem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:44

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/04/2025, 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/05/2023, 13:41

Juntada de Petição de Contra-razões

30/05/2023, 06:21

Expedição de Certidão.

20/02/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

09/02/2023, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2022, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2022, 00:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/10/2022, 18:40

Conclusos para despacho

05/10/2022, 12:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/09/2022, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2022, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2022, 00:28

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

17/08/2022, 21:36

Conclusos para decisão

25/05/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 14:02

Apensado ao processo

25/05/2022, 14:00

Distribuído por dependência

28/03/2022, 20:15

Despacho

•05/10/2022, 18:40

Sentença

•17/08/2022, 21:36