Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0729467 - AgInt no AREsp 2661984 - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025, 16:30
Conhecido o recurso de PDG SP 7 INCORPORACOES SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00729467/2024 - AgInt no AREsp 2661984/SP
19/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)
10/02/2025, 16:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025
04/02/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025, 01:46
Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00729467/2024 - AgInt no AREsp 2661984/SP
31/01/2025, 17:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
11/10/2024, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 10/10/2024, para MUNICÍPIO DE SANTOS apresentar resposta à petição n. 729467/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4213.
11/10/2024, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 729467/2024 -
29/08/2024, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
28/08/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 729467/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)
28/08/2024, 13:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•21/02/2025, 16:30
DECISÃO TERMINATIVA
•02/08/2024, 20:00
21/02/2025, 16:30
Conhecido o recurso de PDG SP 7 INCORPORACOES SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00729467/2024 - AgInt no AREsp 2661984/SP
19/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)
10/02/2025, 16:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025
04/02/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025, 01:46
Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00729467/2024 - AgInt no AREsp 2661984/SP
31/01/2025, 17:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
11/10/2024, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 10/10/2024, para MUNICÍPIO DE SANTOS apresentar resposta à petição n. 729467/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4213.
11/10/2024, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 729467/2024 -
29/08/2024, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
28/08/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 729467/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)
28/08/2024, 13:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 729467/2024
26/08/2024, 16:31
Protocolizada Petição 729467/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024
26/08/2024, 16:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024
06/08/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/08/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024
02/08/2024, 20:00
Não conhecido o recurso de PDG SP 7 INCORPORACOES SPE LTDA
02/08/2024, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
10/07/2024, 09:12
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
10/07/2024, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/07/2024, 12:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
03/07/2024, 12:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/06/2024, 16:27
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/06/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO