Execução de Título Extrajudicial 1017086-31.2023.8.26.0011 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 215.249,79

Órgão julgador

04 Civel de Pinheiros

Partes do Processo

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA IOSAN

CNPJ

Autor

LUANDRE DE ARAUJO MENDES

CPF

Reu

MMA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA SACRAMENTO

OAB/SP 237286·CPF·Representa: Autor

JORGE DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP 331412·CPF·Representa: Autor

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO

OAB/SP 271297·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER COELHO

OAB/SP 151555·CPF·Representa: Autor

DENYS GUSTAVO DA SILVA PASCHOA

OAB/PA 28217·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE DA SILVA SACRAMENTO

OAB/SP 237286·CPF·Representa: Autor

JORGE DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP 331412·CPF·Representa: Autor

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO

OAB/SP 271297·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER COELHO

OAB/SP 151555·CPF·Representa: Autor

DENYS GUSTAVO DA SILVA PASCHOA

OAB/PA 28217·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NUNES DE SOUZA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2026, 16:01

Conclusos para decisão

25/04/2026, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 20:22

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 02:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/03/2026, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 21:20

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 17:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2026, 17:05

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:51

Conclusos para despacho

17/10/2025, 23:14

Todas as movimentações(113)

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2026, 16:01

Conclusos para decisão

25/04/2026, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2026, 15:09

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 01:27

25/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 20:22

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 02:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/03/2026, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 21:20

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 17:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2026, 17:05

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:51

Conclusos para despacho

17/10/2025, 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 20:34

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 21:36

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 17:07

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/09/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/09/2025, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/09/2025, 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 19:02

Conclusos para decisão

02/07/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 20:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Andre da Silva Sacramento (OAB 237286/SP), Thiago Fernando da Silva Lofrano (OAB 271297/SP), Jorge de Souza Junior (OAB 331412/SP), Denys Gustavo da Silva Paschoa (OAB 28217/PA) Processo 1017086-31.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios IOX I - Exectdo: MMA Transportes Ltda, Luandre de Araujo Mendes - 1. Fls. 349/350: Ciente da distribuição da carta precatória à Comarca de Ananindeua/PA. Incumbe à parte autora, em 90 dias, informar o efetivo estágio de andamento da carta e a adoção de providências voltadas ao atendimento das determinações do juízo deprecado. 2. Com o resultado da constatação de bens será analisada a pertinência e necessidade das diligências requeridas nas fls. 349/350. 3. Sem a juntada de documentos que comprovem a impossibilidade financeira afirmada, nos termos do item 5 da decisão de fls. 335/340, indefiro a gratuidade processual postulada. 4. Sem que a executada tenha informado o local exato em que estão os veículos para que se formalize a penhora, como determinado no item 8 da decisão de fls. 335/340, cuja consequência seria o bloqueio para circulação, indefiro o levantamento de tal bloqueio, o que somente será revisado após a executada cumprir a referida determinação e seja formalizada a penhora à vista do bem de cada veículo. 5. Apesar de denominada "exceção de pré-executividade" a petição de fls. 514/534 trata de impugnação à penhora e como tal será tratada. Assim, manifeste-se o exequente sobre a referida impugnação, no prazo de 15 dias. Intimem-se

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 14:31

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

18/04/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2025, 14:10

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 22:31

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 03:35

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 10:47

Remetido ao DJE para Republicação

10/02/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/02/2025, 17:56

Conclusos para decisão

30/01/2025, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 13:19

Juntada de Petição de Embargos à Execução

10/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 21:58

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 12:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2024, 11:13

Conclusos para decisão

27/11/2024, 14:20

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 14:08

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 14:08

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 14:08

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 14:08

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 14:08

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

27/11/2024, 14:08

Bloqueio/penhora on line

17/09/2024, 20:47

Conclusos para decisão

16/09/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 21:22

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2024, 00:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/08/2024, 14:48

Juntada de Outros documentos

15/08/2024, 14:45

Juntada de Outros documentos

15/08/2024, 14:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 00:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2024, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2024, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2024, 07:10

Juntada de Certidão

02/07/2024, 04:59

Juntada de Certidão

02/07/2024, 04:59

Juntada de Certidão

02/07/2024, 04:59

Juntada de Certidão

02/07/2024, 04:59

Expedição de Carta.

01/07/2024, 13:17

Expedição de Carta.

01/07/2024, 13:17

Expedição de Carta.

01/07/2024, 13:17

Expedição de Carta.

01/07/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 20:37

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 02:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2024, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 00:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/06/2024, 16:57

Conclusos para decisão

19/06/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 13:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 00:53

Determinada Requisição de Informações

23/11/2023, 18:08

Conclusos para decisão

18/11/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 20:53

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/11/2023, 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2023, 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2023, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2023, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2023, 00:47

Expedição de Carta.

10/10/2023, 20:37

Expedição de Carta.

10/10/2023, 20:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2023, 20:37

Conclusos para decisão

10/10/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 13:45

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 17:47

Decisão

•26/02/2026, 17:05

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 16:43

Decisão

•06/09/2025, 23:14

Decisão

•12/05/2025, 14:31

Decisão

•08/02/2025, 17:56

Decisão

•28/11/2024, 11:13

Decisão

•17/09/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 10:00

Decisão

•19/06/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 13:00

Decisão

•23/11/2023, 18:08

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•25/04/2026, 15:09

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 01:27

Decisão

•26/02/2026, 17:05

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 16:43

Decisão

•06/09/2025, 23:14

Decisão

•12/05/2025, 14:31

Decisão

•08/02/2025, 17:56

Decisão

•28/11/2024, 11:13

Decisão

•17/09/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 10:00

Decisão

•19/06/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 13:00

Decisão

•23/11/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 09:24

Decisão

•10/10/2023, 20:37