Execução Fiscal 0000864-28.1999.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.467,03

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS CORDEIROPOLIS LTDA

CNPJ

Reu

SEBASTIAO STEFANINI

CPF

Reu

LUIZ IRINEU DIAS RAMOS

CPF

Reu

DOROTI FANTUCCI RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS

OAB/SP 305752·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 20:16

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 14:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:30

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

16/07/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 16:09

Conclusos para decisão

14/07/2025, 12:00

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 21:38

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:47

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 20:16

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 14:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:57

27/07/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:30

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

16/07/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 16:09

Conclusos para decisão

14/07/2025, 12:00

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 21:38

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB 305752/SP) Processo 0000864-28.1999.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - PRFN - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:03

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:57

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 21:08

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

17/12/2021, 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/10/2021, 15:04

Apensado ao processo

05/04/2019, 11:50

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1954/2018, item I

12/10/2018, 15:55

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Recebimento de Carga

31/03/2009, 18:30

Carga Outro

31/10/2008, 13:16

Recebimento de Carga

07/05/2008, 16:31

Recebimento de Carga

07/05/2008, 16:16

Recebimento de Carga

07/05/2008, 15:47

Carga Outro

18/09/2007, 13:39

Apensamento

04/07/2007, 00:00

Recebimento de Carga

20/03/2007, 16:43