Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2026, 14:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/02/2026, 13:45
Conclusos para despacho
03/02/2026, 16:50
Conclusos para despacho
02/02/2026, 17:01
Expedição de Certidão.
02/02/2026, 17:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/01/2026, 09:26
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/01/2026, 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2026, 09:26
Documentos
Despacho
•04/02/2026, 13:45
Decisão
•08/01/2026, 14:34
Expedição de Mandado.
11/02/2026, 15:23
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2026, 02:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2026, 14:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/02/2026, 13:45
Conclusos para despacho
03/02/2026, 16:50
Conclusos para despacho
02/02/2026, 17:01
Expedição de Certidão.
02/02/2026, 17:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/01/2026, 09:26
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/01/2026, 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2026, 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2026, 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/01/2026, 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/01/2026, 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2026, 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2026, 10:48
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2026, 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2026, 16:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
08/01/2026, 14:34
Conclusos para decisão
08/01/2026, 13:30
Conclusos para despacho
07/01/2026, 13:01
Expedição de Mandado.
07/01/2026, 12:57
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 12:57
Juntada de Outros documentos
18/12/2025, 11:32
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2025, 01:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2025, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2025, 09:07
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 16:52
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 16:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2025, 16:51
Juntada de Alvará
15/12/2025, 16:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 15:43
Concessão
15/12/2025, 15:42
Conclusos para despacho
10/12/2025, 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2025, 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 16:32
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 15:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2025, 15:09
Juntada de Outros documentos
02/12/2025, 15:08
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 14:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2025, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2025, 09:48
Suspensão do Prazo
15/10/2025, 01:18
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2025, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 11:33
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 11:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/10/2025, 11:33
Conclusos para despacho
02/10/2025, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2025, 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2025, 11:57
Expedição de Certidão.
22/09/2025, 10:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2025, 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025, 10:39
Suspensão do Prazo
19/09/2025, 23:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 07:35
Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025, 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025, 19:01
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 18:07
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 18:07
Homologado o Cálculo
27/08/2025, 18:06
Conclusos para despacho
26/08/2025, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025, 16:37
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025, 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025, 14:00
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 13:48
Ato ordinatório
11/08/2025, 13:47
Expedição de Outros documentos.
11/08/2025, 13:47
Apensado ao processo
11/08/2025, 13:42
Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025, 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025, 10:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/07/2025, 10:23
Conclusos para despacho
29/07/2025, 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025, 13:15
Juntada de Outros documentos
30/06/2025, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025, 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025, 18:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/06/2025, 17:18
Conclusos para despacho
26/06/2025, 15:41
Conclusos para despacho
26/06/2025, 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025, 17:09
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 16:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025, 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025, 16:07
Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025, 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 11:12
Ato ordinatório
17/06/2025, 11:12
Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 11:11
Apensado ao processo
17/06/2025, 11:06
Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025, 19:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025, 12:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/06/2025, 11:56
Conclusos para despacho
03/06/2025, 09:53
Conclusos para despacho
16/05/2025, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025, 09:25
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 08:45
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 23:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0001340-61.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ADRIANO BENEDITO PAES DE SALES - Posto isso, com fundamento no artigo 112 da Lei de Execução Penal, defiro o pedido de progressão ao regime aberto em favor do sentenciado, determinando sua transferência para o regime aberto, mediante expedição de alvará de soltura. Para tanto, determino as seguintes condições a serem observadas pelo sentenciado: 1) comparecimento ao Juízo da Execução no prazo de 90 dias para retirada da carteira de fiscalização; 2) comprovação de ocupação lícita em 90 dias, mediante apresentação em Juízo ou na Central de Apoio ao Egresso; 3) proibição de se ausentar da Comarca sem autorização judicial; 4) autorização para saída às 6h00 e recolhimento até as 22h00, salvo autorização diversa; 5) comparecimento trimestral ao Juízo ou à Central de Apoio ao Egresso; 6) proibição de frequentar bares, boates, casas de jogos ou locais de reputação duvidosa; 7) vedação ao porte de armas ou objetos ofensivos; 8) comparecimento à Casa do Egresso no prazo de 30 dias, se houver na Comarca; 9) eventual necessidade de autorização judicial deverá ser requerida por meio de peticionamento eletrônico. Expeça-se o alvará de soltura. Instrua-se o Diretor da unidade prisional para que providencie a impressão de cópia desta decisão como termo de advertência, colhendo a assinatura do sentenciado, bem como sua declaração de residência, e remeta o termo assinado a este Juízo, com a devida ciência da parte. Comunique-se a unidade prisional para as demais providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se.
14/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 09:54
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 09:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025, 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 09:06
Juntada de Alvará
12/05/2025, 16:58
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 16:12
Concessão
12/05/2025, 16:11
Conclusos para despacho
22/04/2025, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025, 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 18:01
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 10:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025, 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 16:06
Suspensão do Prazo
25/10/2024, 23:53
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 14:17
Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024, 02:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024, 10:31
Expedição de Certidão.
30/09/2024, 09:42
Homologado o Cálculo
30/09/2024, 09:42
Conclusos para decisão
27/09/2024, 15:55
Conclusos para despacho
26/09/2024, 15:26
Expedição de Certidão.
16/09/2024, 09:03
Juntada de Outros documentos
16/09/2024, 09:03
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024, 00:03
Expedição de Certidão.
23/08/2024, 14:38
Ato ordinatório
23/08/2024, 14:27
Juntada de Outros documentos
23/08/2024, 14:22
Expedição de Certidão.
23/08/2024, 14:14
Reativação de Processo Suspenso
23/08/2024, 14:05
Juntada de Mandado
23/08/2024, 14:03
Juntada de Mandado
23/08/2024, 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024, 14:07
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado