Ação Penal - Procedimento Sumário 1513569-38.2023.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Itaquera

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Inquérito Policial · 02 Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes - Barra Funda

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIELA CAROLINY PIRES

Reu

A APURAR

TERCEIRO

MAYCON PIRES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MIGUEL MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ALINE CRISTINA VIEIRA DE JESUS

OAB/SP 465132·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIELA CAROLINY PIRES

Reu

A APURAR

TERCEIRO

MAYCON PIRES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MIGUEL MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA IZABEL ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

24/02/2026, 14:11

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 14:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado

24/02/2026, 10:58

Guia Eletrônica Enviada

20/02/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:58

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 14:30

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 14:30

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

04/02/2026, 13:21

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 01:17

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 20:56

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2025, 11:15

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:28

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

24/02/2026, 14:11

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 14:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado

24/02/2026, 10:58

Guia Eletrônica Enviada

20/02/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 09:30

20/02/2026, 11:58

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 14:30

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 14:30

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

04/02/2026, 13:21

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 01:17

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 20:56

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2025, 11:15

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:28

Conclusos para despacho

21/07/2025, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2025, 16:04

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 09:26

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS

15/07/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025, 10:21

Juntada de Mandado

26/06/2025, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 10:41

Juntada de Mandado

02/06/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 10:40

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

22/05/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Aline Cristina Vieira de Jesus (OAB 465132/SP) Processo 1513569-38.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Gabriela Caroliny Pires - Redesigno a audiência de instrução e julgamento, na modalidade virtual, para o dia 15 de julho de 2025, às 16:30 horas. Observando-se os novos endereços juntados (fls. 117/121), intimem-se e/ou requisitem-se, conforme a hipótese, as testemunhas arroladas e a ré, consignando a necessidade de comparecimento à audiência portando documento com foto. Por ocasião da intimação, deverá ser certificado se as partes possuem aparelho eletrônico com conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência e os e-mails e números dos telefones celulares/whatsapp atualizados. Consigno que, para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência. Intime-se a Defesa, por imprensa, para ciência da data da audiência e desse despacho. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 12:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 04:30:00, Vara Criminal e do Juizado Esp.

12/05/2025, 17:02

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:57

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 20:36

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2025, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2025, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:28

Juntada de Certidão

25/02/2025, 16:14

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 12:45

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 12:45

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 12:44

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

24/02/2025, 10:27

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 00:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/02/2025, 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 03:30:00, Vara Criminal e do Juizado Esp.

18/02/2025, 07:55

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:01

Conclusos para despacho

14/02/2025, 16:04

Juntada de Petição de Resposta à acusação

14/02/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 13:47

Juntada de Ofício

10/02/2025, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2025, 13:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2024, 08:05

Juntada de Certidão

29/11/2024, 10:27

Expedição de Carta.

28/11/2024, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024, 11:07

Juntada de Mandado

27/11/2024, 11:07

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 09:58

Expedição de Ofício.

20/09/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

20/09/2024, 13:03

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 12:16

Evoluída a classe de 279 para 10943

26/08/2024, 08:57

Recebida a denúncia

23/08/2024, 18:04

Conclusos para despacho

23/08/2024, 16:07

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de Denúncia

21/08/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2024, 13:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/08/2024, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/08/2024, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/08/2024, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/08/2024, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/08/2024, 13:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

27/06/2024, 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/06/2024, 22:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/06/2024, 17:30

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2024, 16:12

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 12:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/05/2023, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 17:45

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 15:21

Sentença

•15/07/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 16:25

Despacho

•13/05/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 10:27

Despacho

•18/02/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 13:03

Despacho

•23/08/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 13:09

Decisão

•10/06/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 12:51