Agravo em Recurso Especial 1500620-60.2024.8.26.0530 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

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Partes do Processo

APARECIDO MARCOLINO ROZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/08/2025, 15:35

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699376/2025

05/08/2025, 17:56

Protocolizada Petição 699376/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de APARECIDO MARCOLINO ROZA

01/08/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/06/2025, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 599871/2025

30/06/2025, 21:11

Protocolizada Petição 599871/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 21:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025, 11:48

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/08/2025, 15:35

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699376/2025

05/08/2025, 17:56

Protocolizada Petição 699376/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/06/2025, 19:40

05/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de APARECIDO MARCOLINO ROZA

01/08/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/06/2025, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 599871/2025

30/06/2025, 21:11

Protocolizada Petição 599871/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 21:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025, 11:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/06/2025, 11:48

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

13/06/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 19:55

Determinada a distribuição do feito

12/06/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2025, 15:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/05/2025, 18:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/05/2025, 18:29

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/05/2025, 18:29

-

•28/05/2025, 18:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/05/2025, 18:29

-

•28/05/2025, 18:28

-

•28/05/2025, 18:27

-

•28/05/2025, 18:27