Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
08/05/2026, 16:40
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
06/02/2026, 16:44
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
07/11/2025, 14:55
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025, 02:16
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025, 02:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025, 18:44
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 18:28
Homologado o Cálculo
22/08/2025, 18:28
Conclusos para despacho
14/08/2025, 14:31
Conclusos para despacho
14/08/2025, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025, 11:40
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025, 06:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025, 18:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025, 11:35
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 10:43
Documentos
Despacho
•22/08/2025, 18:28
Despacho
•11/08/2025, 10:42
25/08/2025, 02:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025, 18:44
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 18:28
Homologado o Cálculo
22/08/2025, 18:28
Conclusos para despacho
14/08/2025, 14:31
Conclusos para despacho
14/08/2025, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025, 11:40
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025, 06:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025, 18:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025, 11:35
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 10:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/08/2025, 10:42
Conclusos para despacho
08/08/2025, 11:36
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
06/08/2025, 14:47
Conclusos para despacho
04/08/2025, 10:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/07/2025, 22:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/07/2025, 22:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025, 22:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025, 22:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/07/2025, 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/07/2025, 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2025, 16:51
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 16:43
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 04:07
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 03:58
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 02:43
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 00:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/05/2025, 17:15
Conclusos para decisão
14/05/2025, 13:46
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: ROBERT JUNIO TEIXEIRA - Sendo assim,
Intimação - ADV: Thiago Alves Leonel (OAB 232700/SP) Processo 0002387-48.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1501566-04.2020.8.26.0617, 1500268-45.2018.8.26.0617) a ROBERT JUNIO TEIXEIRA, MT: 1233798-6, RG: 39918809, RJI: 203726098-72, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé.
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: ROBERT JUNIO TEIXEIRA - Ainda que não relevante e especificamente não demonstrada a escusa engendrada, bem como diante da espontânea reapresentação do(a) sentenciado(a), rejeito a caracterização do abandono da execução. Em virtude do pequeno atraso, consigno a inexistência de óbice para o(a) condenado(a) - se o merecer - continuar aproveitando as consecutivas saídas temporárias; com a observação de que novos episódios, injustificados, não contarão com a benesse e tolerância do Poder Judiciário. Dê-se ciência à Direção da unidade prisional - Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, para providências, servindo esta por ofício e intimação de ROBERT JUNIO TEIXEIRA, MT: 1233798-6, RG: 39918809, RJI: 203726098-72. 4.Ciência ao Ministério Público. 5.Prossiga-se na fiscalização da reprimenda.
Intimação - ADV: Thiago Alves Leonel (OAB 232700/SP) Processo 0002387-48.2021.8.26.0520 - Execução da Pena -
14/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 12:09
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 10:07
Expedição de Outros documentos.
13/05/2025, 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 09:19
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 13:49
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 13:49
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 13:48
Autorizada Saída Temporária
12/05/2025, 13:47
Concedida Progressão de regime
12/05/2025, 13:46
Conclusos para decisão
09/05/2025, 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 15:36
Expedição de Certidão.
26/04/2025, 12:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2025, 12:50
Juntada de Outros documentos
26/04/2025, 12:50
Conclusos para decisão
16/04/2025, 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 20:27
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 09:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025, 16:22
Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025, 04:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025, 05:49
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 17:28
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 17:28
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/03/2025, 17:27
Conclusos para decisão
07/03/2025, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 15:45
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 15:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025, 15:49
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 14:57
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/02/2025, 09:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/02/2025, 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025, 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025, 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/02/2025, 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/02/2025, 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/02/2025, 12:25
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025, 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025, 05:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/02/2025, 17:18
Conclusos para despacho
04/02/2025, 14:19
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
03/02/2025, 16:43
Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025, 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025, 00:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/01/2025, 15:31
Conclusos para decisão
30/01/2025, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025, 18:32
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 09:44
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024, 09:01
Expedição de Certidão.
15/04/2024, 23:19
Homologado o Cálculo
15/04/2024, 23:18
Conclusos para decisão
12/04/2024, 14:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/04/2024, 16:37
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/04/2024, 16:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024, 16:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024, 16:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/04/2024, 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/04/2024, 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2024, 13:48
Expedição de Certidão.
21/03/2024, 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/03/2024, 12:34
Expedição de Outros documentos.
20/03/2024, 12:33
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024, 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024, 12:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
18/03/2024, 10:33
Conclusos para decisão
18/03/2024, 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024, 09:51
Suspensão do Prazo
20/12/2023, 02:32
Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023, 04:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023, 13:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/12/2023, 12:45
Conclusos para despacho
02/10/2023, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2023, 16:37
Expedição de Certidão.
27/09/2023, 16:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023, 16:33
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 01:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023, 12:56
Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023, 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
29/08/2023, 17:28
Expedição de Certidão.
29/08/2023, 17:28
Homologado o Cálculo
29/08/2023, 17:25
Conclusos para decisão
29/08/2023, 16:53
Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023, 12:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/08/2023, 11:39
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023, 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023, 00:10
Conclusos para decisão
25/08/2023, 16:48
Expedição de Outros documentos.
25/08/2023, 16:47
Expedição de Outros documentos.
25/08/2023, 16:45
Apensado ao processo
25/08/2023, 16:42
Juntada de Outros documentos
25/08/2023, 16:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/08/2023, 15:42
Conclusos para despacho
11/07/2023, 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023, 20:21
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023, 00:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2023, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023, 18:19
Expedição de Certidão.
22/06/2023, 15:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023, 15:26
Expedição de Certidão.
22/06/2023, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023, 19:45
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023, 03:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
30/03/2023, 14:11
Expedição de Certidão.
30/03/2023, 14:11
Homologado o Cálculo
30/03/2023, 14:02
Expedição de Certidão.
29/03/2023, 15:08
Conclusos para decisão
29/03/2023, 14:04
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023, 08:57
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023, 02:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2023, 10:32
Expedição de Certidão.
27/03/2023, 09:23
Concedida Progressão de regime
27/03/2023, 09:18
Conclusos para decisão
24/03/2023, 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023, 17:05
Expedição de Certidão.
22/03/2023, 22:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2023, 22:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023, 22:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2023, 09:05
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023, 01:36
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023, 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023, 09:01
Expedição de Certidão.
16/02/2023, 08:41
Expedição de Certidão.
16/02/2023, 08:41
Homologado o Cálculo
16/02/2023, 08:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023, 00:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023, 15:51
Conclusos para decisão
15/02/2023, 14:49
Expedição de Certidão.
15/02/2023, 14:48
Expedição de Outros documentos.
15/02/2023, 14:48
Expedição de Certidão.
15/02/2023, 14:23
Declarada a Remição
15/02/2023, 14:22
Conclusos para decisão
15/02/2023, 13:37
Conclusos para decisão
10/02/2023, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023, 07:58
Expedição de Certidão.
08/02/2023, 20:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2023, 19:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023, 19:23
Expedição de Certidão.
15/07/2022, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022, 00:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022, 11:52
Certidão de Publicação Expedida
25/05/2022, 07:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2022, 13:32
Expedição de Certidão.
23/05/2022, 13:01
Não Concedida a Progressão de Regime
23/05/2022, 12:56
Conclusos para decisão
20/05/2022, 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022, 16:31
Expedição de Certidão.
12/05/2022, 14:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2022, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022, 23:46
Certidão de Publicação Expedida
15/07/2021, 02:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino