Execução da Pena 0003151-49.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL CARREL SCURSONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA

OAB/SP 305099·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SANTOS VIDOTTO

OAB/SP 375667·CPF·Representa: Réu

DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA

OAB/SP 376599·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL

OAB/SP 384391·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2026, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 17:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2026, 17:58

Conclusos para decisão

21/05/2026, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2026, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2026, 18:08

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:28

Todas as movimentações(95)

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2026, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 17:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2026, 17:58

Conclusos para decisão

21/05/2026, 15:19

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 17:58

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2026, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2026, 18:08

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 14:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2026, 14:00

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 14:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 13:48

Conclusos para despacho

31/03/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/03/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/03/2026, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2026, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 14:38

Homologado o Cálculo

03/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 02:23

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2026, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/02/2026, 11:19

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 11:18

Juntada de Mandado

20/02/2026, 11:12

Juntada de Mandado

20/02/2026, 11:12

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 16:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/12/2025, 14:06

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 06:38

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: William Cesar Pinto de Oliveira (OAB 305099/SP), Guilherme Santos Vidotto (OAB 375667/SP) Processo 0003151-49.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL CARREL SCURSONI - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RAFAEL CARREL SCURSONI, Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >>. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 19:23

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 19:22

Homologado o Cálculo

12/05/2025, 19:10

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:29

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 11:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2025, 08:27

Conclusos para decisão

17/03/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 17:08

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2025, 14:29

Distribuído por competência exclusiva

21/02/2025, 13:08

Despacho

•11/05/2026, 18:08

Despacho

•07/04/2026, 14:00

Despacho

•31/03/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 10:09

Decisão

•03/03/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 11:33

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 11:20

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 11:19

Decisão

•12/12/2025, 15:16

Decisão

•10/12/2025, 14:06

Decisão

•12/05/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:50

Todos os documentos(39)

Despacho

•21/05/2026, 17:58

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 15:23

Despacho

•11/05/2026, 18:08

Despacho

•07/04/2026, 14:00

Despacho

•31/03/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 10:09

Decisão

•03/03/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 11:33

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 11:20

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 11:19

Decisão

•12/12/2025, 15:16

Decisão

•10/12/2025, 14:06

Decisão

•12/05/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:50

Despacho

•20/03/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:29

Acórdão

•21/02/2025, 13:08

Acórdão

•21/02/2025, 13:08

Acórdão

•21/02/2025, 13:08

Acórdão

•21/02/2025, 13:08

Acórdão

•21/02/2025, 13:08

Acórdão

•21/02/2025, 13:08

Acórdão

•21/02/2025, 13:08

Acórdão

•21/02/2025, 13:08

Acórdão

•21/02/2025, 13:08

Acórdão

•21/02/2025, 13:08

Acórdão

•21/02/2025, 13:08

Acórdão

•21/02/2025, 13:08

Acórdão

•21/02/2025, 13:08

Despacho

•21/02/2025, 13:08

Acórdão

•21/02/2025, 13:08

Acórdão

•21/02/2025, 13:08

Acórdão

•21/02/2025, 13:08

Acórdão

•21/02/2025, 13:08

Acórdão

•21/02/2025, 13:08

Decisão

•21/02/2025, 13:07