Agravo em Recurso Especial 1500211-65.2023.8.26.0580 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500211-65.2023.8.26.0580 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500211652023826058020260512093600

12/05/2026, 09:35

Decorrido prazo de SAMUEL DOMINGUES DE OLIVEIRA em 11/05/2026 para recurso

11/05/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390367/2026

24/04/2026, 09:56

Protocolizada Petição 390367/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 09:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 201180/2026 - AgRg

23/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0201180 - AgRg no AREsp 3113116 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/04/2026, 13:49

Conhecido o recurso de SAMUEL DOMINGUES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 201180/2026 - AgRg no AREsp 3113116

14/04/2026, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 201180/2026

09/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 201180/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/03/2026

09/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197215/2026

08/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 197215/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2026

08/03/2026, 00:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2026, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 10:00

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